Organização: João Feijó, João Mosca, Máriam Abbas, Nelson Capaina e Uacitissa Mandamule
A intensificação de um modelo extractivo de desenvolvimento, assente em investimento em capital intensivo e com fortes benefícios fiscais, não tem sido dinamizador do tecido económico local. A maioria da população moçambicana continua ocupada nos sectores da agricultura, da pesca ou no pequeno comércio informal, e largamente excluída das políticas públicas de desenvolvimento. Em zonas de penetração de grandes projectos económicos, vulgariza-se a ideia que o pais é rico em recursos naturais, mas que não beneficiam a generalidade da população.
A persistência de fenómenos de pobreza, quer em termos relativos, quer em número absoluto de pobres são confirmados pelos inquéritos ao orçamento das famílias. Este fenómeno é acompanhado pela crescente fragilização dos serviços públicos, sobretudo ao nível da saúde e da educação. Nos maiores centros urbanos, emerge um mercado de educação e saúde privado, que traduz o aumento das desigualdades sociais e a emergência de diferentes cidadanias, colocando em causa a unidade nacional.
A fragilização das instituições e a reduzida independência do poder político, interfere no funcionamento dos mercados. O acesso ao Estado e aos centros de decisão transforma-se no melhor mecanismo de acesso aos recursos públicos, não apenas recursos naturais (minérios, floresta, terra, etc.), mas também empregos, subsídios e contratos com o Estado ou empresas públicas. Neste cenário, torna-se compreensível que as disputas pelo acesso ao Estado, intra ou inter-partidárias sejam tão disputadas e, frequentemente, violentas.
Fenómenos de exclusão socio-política num país heterogéneo e marcado por assimetrias socio-espaciais alimenta conflitos sociais e político-militares, em zonas localizadas, mas com risco de alastramento para outros territórios. Neste cenário, as organizações internacionais desempenham um papel dúbio. Por um lado, os investimentos dirigem-se para a criação de infraestruturas de transporte, que facilitem a extracção de commodities de exportação, fundamentais para a estabilização dos preços nos mercados internacionais. Por outro, adoptam-se políticas de mitigação de um modelo de desenvolvimento produtor de exclusão, sem que se promovam mudanças estruturais.
É neste contexto que, nos dias 6 e 7 de Agosto, o OMR realizou uma conferência internacional sobre Factores de Conflitualidade em Moçambique, promovendo-se uma reflexão entre especialistas nacionais e internacionais sobre os desafios o país enfrentará nas próximas décadas. Os textos que se seguem têm como objectivo fornecer pistas para os fazedores de políticas, particularmente num cenário pré-eleitoral, em que se concluem os manifestos dos diversos partidos políticos.
Setembro de 2024
