Autor: Carlos Manuel Serra, João Carrilho
A terra é um factor fundamental de produção, é a base da ocupação do espaço, do planeamento do território e do desenvolvimento. A terra influencia as relações sociais, sobretudo, no meio rural. É, também, um elemento essencial de poder e sua reprodução, desde o nível das comunidades até ao nível super estrutural.
A transparência na gestão da terra, a sua utilização como mecanismo de poder e como património são aspectos institucionais fundamentais. O debate sobre a terra não termina, porque esta é reafirmada como propriedade do Estado. Muitos elementos necessitam de clarificação e melhoria nos mecanismos de gestão e de uso da terra.
Os direitos dos usuários e donos tradicionais, a concessão para exploração privada, os conflitos de uso por actividade e tipo de agentes económicos, as diferentes formas de transferibilidade e de negócio ilícito, aplicações indevidas da lei, entre outros aspectos, persistem, em determinados discursos políticos ou decisões políticoadministrativas.
Todavia, o objectivo continua sendo o mesmo: melhorar o uso económico, social e ambiental da terra, proteger e reforçar a soberania.
Data: Março de 2016
