Autores: Yasser Arafat Dadá e João Mosca
O livro explora as dinâmicas económicas e sociais que reproduzem o subdesenvolvimento na África Subsaariana. O presente livro procura avaliar a evolução do desenvolvimento, em termos comparativos, de alguns países seleccionados da África Subsaariana (ASS) e desta sub-região com o Mundo. A ASS foi escolhida por ser uma sub-região onde estão inseridas as economias mais subdesenvolvidas no mundo. Por razões justificadas na Introdução, foram selecionados indicadores do Mundo da ASS e dos países África do Sul, Angola, Moçambique e Tanzânia. Conforme a disponibilidade de fontes de informação, a análise abrangeu o período de 2000 e 2020.
Em resumo, a ASS e as quatro economias analisadas, são dependentes da extracção de recursos naturais, concentrando-se na produção de um grupo limitado de produtos primários e pouco transformados, e importando produtos transformados (alimentares, combustíveis e equipamentos). Estas tendências chamam a atenção para a necessidade de reformas institucionais, estabilidade política e social, de diversificação da economia e agregação de valor dos produtos internamente como forma de aumentar o peso da região no comércio externo e melhor suprir as necessidades dos africanos, políticas que permitam maximizar o benefício do IDE para a economia doméstica, através da criação de mais emprego, formação de quadros, reinvestimento e responsabilidade social, de promoção do investimento interno e melhor gestão do endividamento.
Os autores sugerem como principais políticas pra alterar, a prazo, o actual cenário da ASS: (1) implementar políticas de aumento da produtividade do rendimento dos pequenos produtores agrários para aumento da renda, diminuição da pobreza e da insegurança alimentar, e aumentar a integração no mercado; (2) melhorar os sistemas de educação e de saúde – criando competências adequadas aos padrões dos países com maior e melhores qualificações académicas e profissionais; (3) melhorar o ambiente de negócios, sobretudo combater a corrupção, a burocracia excessiva e a instabilidade política; (4) investir em infra-estruturas, como estradas, ferrovias, portos e o «acesso à energia eléctrica e à agua potável; (5) incentivar parcerias público-privadas; (6) oferecer incentivos fiscais, como isenções fiscais e reduções de impostos, sem criar discrepâncias com as condições oferecidas aos empresários nacionais; (7) desenvolver sectores estratégicos, como a agricultura, os recursos naturais a energia e a tecnologia, para criar oportunidades de investimento e promover o crescimento e desenvolvimento económico competitivos; e, (8) planear a economia para maior resiliência ambiental, instituições, recursos financeiros, materiais e de logística para enfrentar situações de emergência; (9) introduzir reformas institucionais e modernização dos Estado e uma eficiente combinação entre Estado e mercado na economia e para o desenvolvimento mais endógeno, sustentável, com menos desigualdades sociais e espaciais e rumo à saída do subdesenvolvimento; e,(10) desenvolver uma cidadania organizada em diferentes formas de associações sindicatos, sociedade civil.
ISBN: 978-989-33-5822-1
Junho de 2024
