Autora: Natacha Bruna
Esta série de Destaques Rurais tem o objetivo de desconstruir a narrativa economicista dominante do debate sobre os mercados de carbono em Moçambique. Partindo de uma abordagem multidisciplinar, o presente DR destaca a necessidade de incorporar análises socioantropológicas, biofísicas e geopolíticas ao debate, por forma a garantir que este seja imparcial, informado e com o devido rigor analítico e técnico-científico.
Grande parte dos projectos de mercados de carbono são baseados na terra e/ou em outros recursos ecológicos, competindo, desta forma, com recursos determinantes para a subsistência rural. Ademais, estes projectos impõem mudanças nos modos de vida, na subsistência e nos territórios de populações vulneráveis, pelo que garantir integridade nas contas fiscais e nos fluxos financeiros não pode constituir o único desafio. Neste documento, procura-se enfatizar as implicações dos mercados de carbono para o desenvolvimento rural, olhando para três tópicos abrangentes a serem explorados nesta série: (1) narrativas e premissas cientificamente questionáveis; (2) deficiências operacionais, metodológicas e biofísicas; e, (3) défice na compreensão de implicações socioantropológicas.
Conclui-se que, ainda que tenham sido cientificamente demonstrados como ambientalmente contra-produtivos e socialmente problemáticos, os projectos e mercados de carbono mostram-se ainda lucrativos e vantajosos para alguns actores. Os riscos e a elevada complexidade técnica dos mercados de carbono, envolvendo relações (globais) intersectoriais e socialmente com potencial de exclusão, exigem a adopção de análises mais críticas, holísticas e ponderadas assentes em conhecimento técnico-científico actualizado e rigoroso. Esta abordagem é crucial para garantir políticas ambientais eficazes e que respondam adequadamente às prioridades socioeconómicas de Moçambique.
Palavras-chave: mercado de carbono, crise climática, mitigação, justiça social e climática.
Setembro de 2025
