Resumo:
Este texto tem dois objectivos centrais são: (1) avaliar em que medida as medidas contribuem para a contenção/redução do custo de vida; e, (2) observar se as medidas estimulam a recuperação económica.
O autor conclui que uma parte das medidas não são inovadoras, já existiam, mas com limitada implementação e deveriam ser funções permanentes do Governo, melhorar continuamente a eficácia, qualidade dos serviços e as funções sociais e económicas do Estado. Sendo que muitas das medidas necessitam ser legisladas, quando teremos os instrumentos legais que permitam a sua implementação?
As medidas anunciadas, não reduzem a tendência do aumento do custo de vida, nem haverá reflexos em mais de 95% dos produtores agrários e da população rural. Um minoritário do sector empresarial é abrangido positivamente, restando a esperança de que esses benefícios se reflictam, a médio prazo, numa maior oferta de bens, sobretudo de alimentos, para o mercado interno, em mais investimento e emprego, e em melhor ambiente de negócios.
Este pacote de medidas, reproduz o modelo de desenvolvimento do país, que é extrovertido, dependente de recursos externos e de influências políticas e económicas, exclusivista, criador de mais pobreza e desigualdades sociais e territoriais.
Seria interessante que o Governo aceitasse, dentro de cerca de um ano, uma avaliação independente sobre eficácia e resultados das medidas agora anunciadas.
