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DR #155 – Reflexões sobre o processo de Revisão da Política Nacional de Terras: Processo e qualidade do diagnóstico

Autores:Natacha Bruna, Issufo Tankar, Marisa Balas,
Elísio Jossias e Alda Salomão
O processo de revisão da Política Nacional de Terras (PNT), que formalmente iniciou no ano 2017, foi orientado por uma metodologia que previa, entre outros aspectos: (i) um processo de revisão de literatura; e, (ii) um processo de auscultação pública transparente, participativa e inclusiva. Estes dois processos serviriam de base para a elaboração de um diagnóstico do grau de implementação da PNT de 1995 que indicasse claramente quais os constrangimentos na gestão e administração de terras assim como as lacunas a serem consideradas no processo de revisão.

Da breve análise feita ao processo foi possível apontar vários atropelos de natureza metodológica, sobretudo na participação pública, que põem em causa a qualidade e o rigor da nova PNT, desde o processo de auscultação ao processo de elaboração do diagnóstico e, consequentemente, o processo de elaboração da nova PNT.

É nosso entendimento que um documento de diagnóstico produzido com base numa metodologia problemática terá potencialmente resultados e conclusões enviesadas. Sem um diagnostico sólido, a Política Nacional de Terras que daí resultar terá uma qualidade questionável, dificilmente poderá reflectir as aspirações e interesses de todos os moçambicanos, e terá sido adoptada em contradição com as três directrizes estabelecidas pelo próprio Presidente da República aquando do lançamento deste processo de revisão.
Data :Fevereiro de 2022

Mês

Fevereiro

Ano

2022