Pobreza, Desigualdades, Género e Conflitos Sociais
Coordenador da Linha de Investigação: João Feijó
Pobreza, Desigualdades, Género e Conflitos Sociais
Os resultados dos últimos inquéritos aos orçamentos das famílias vêm demonstrando a persistência de fenómenos de pobreza no meio rural, assim como o agravamento de desigualdades sociais. Nas áreas de penetração de grande capital alimentam-se expectativas sociais que, quando não concretizadas, fazem emergir sentimentos de exclusão. Neste cenário, potenciam-se tensões sociais e emergem novos conflitos, expressos de forma formal (através de movimentos da sociedade civil organizados) e informal, por vezes de forma violenta. Neste sentido, a linha de pesquisa tem como principais objectivos:
- Mapear situações de pobreza no meio rural, diagnosticando intensidades e compreendendo dinâmicas de transformação;
- Diagnosticar assimetrias sociais no meio rural;
- Compreender origens e formas de manifestação de conflitos, assim como a emergência de novos movimentos sociais;
- Compreender fenómenos de desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso a recursos de poder.
Trata-se de recolher importante informação para a concepção de políticas públicas de combate à pobreza, mas também para a identificação de cenários de risco, contribuindo para a redução da incerteza ao nível do investimento público e privado.
Projecto 1
Exploração ilegal dos recursos naturais em Cabo Delgado: Estudos de casos em Montepuez e Mueda.
A economia ilícita constitui uma grande preocupação a nível mundial. Em 2009, o crime transnacional gerou receitas de 320 biliões de dólares em drogas, 10 biliões de dólares em tráfico de animais selvagens, 7 biliões de dólares em madeira, 2,3 biliões de dólares em ouro e 0,9 bilião de dólares em diamantes e pedras preciosas (UNODC, 2011).
Entre 2015 e 2017 assistiu-se uma forte fiscalização de recursos naturais que termina abruptamente com inúmeras redes ilegais, suspeitando-se da respectiva relação com a aderência à insurgência. Quase uma década após as operações tronco, de queima de marfim e de expulsão de garimpeiros de Namanhumbir e num cenário de guerra no Nordeste de Cabo Delgado, torna-se relevante reavaliar as actividades ilícitas na região.
O projecto de pesquisa tem como objectivos analisar as práticas de exploração ilegal de recursos naturais nos distritos de Montepuez e Mueda. Em termos específicos, pretende-se:
- descrever práticas de exploração ilegal de recursos naturais, nomeadamente madeira, ouro e pedras preciosas e marfim; (
- analisar o impacto de operações de fiscalização (Operação tronco, operação de queima de marfim e de expulsão de garimpeiros em zonas de produção de rubis) sobre economias locais, mas também sobre fortalecimento do Estado, quer ao nível da fiscalização, quer ao nível da disponibilização de serviços públicos, por exemplo ao nível de carteiras escolares;
- conhecer e compreender as redes transnacionais de exploração de recursos naturais; e
- eventuais relações destas práticas com o crime violento.
O projecto de pesquisa prevê a realização de uma pesquisa com recurso a metodologias qualitativas (entrevistas e observação) e quantitativas (análise de dados secundários, nomeadamente relatórios oficiais do governo e organizações não governamentais), o estudo será realizado nos distritos de Montepuez e Mueda, qualitativa e quantitativa.
Investigadores responsáveis:João Feijó e Jerry Maquenzi
Projecto 2
Relações transfronteiriças no Norte de Cabo Delgado: populações, bens e valores culturais
O Norte de Cabo Delgado está historicamente integrado na economia da Tanzânia. A fragilidade do Estado na disponibilização de serviços públicos e a debilidade de economia moçambicana, assim como a existência de conflitos armados, despoletaram movimentos migratórios para o país vizinho, reforçando as relações históricas, familiares e económicas. A robustez económica da Tanzânia e a capacidade empreendedora dos seus cidadãos, torna muitos moçambicanos vulneráveis à penetração de ideias, modas e valores do país vizinho, quer ao nível de formas do lazer e formas de vestir, mas também ao nível da difusão de novas interpretações religiosas, por vezes mais radicais.
Neste cenário, torna-se importante compreender fluxos populacionais e económicos entre Moçambique e a Tanzânia, incluindo neste campo a economia ilícita, mas também a transferência de valores culturais e representações sociais construídas entre moçambicanos e tanzanianos.
O projecto de pesquisa tem como objectivos específicos:
- Compreender o acesso a serviços na Tanzânia, relacionados com a saúde, educação (laica e religiosa).
- Conhecer os trajectos (marítimos, fluviais, via alfandegária, etc.).
- Compreender fluxos culturais entre os dois países, relacionados com entretenimento (desporto, programas televisivos, notícias, social media, etc) ou ideias religiosas.
- Conhecer representações sociais sobre moçambicanos e tanzanianos.
O estudo decorrerá nos distritos de Palma, Mocímboa da Praia e Mueda. A escolha destes distritos relaciona-se com o facto de representarem duas zonas de Cabo Delgado (costa e interior), que utlizam diferentes postos transfronteiriços (respectivamente Ngomano, no primeiro caso, e Namoto e a via marítima no segundo). Em termos metodológicos, o estudo assentará na realização de entrevistas não estruturadas e observação nos distritos selecionados para o estudo.
Investigadores Responsáveis: João Feijó e Jerry Maquenzi
Projecto 3
Avaliação da saúde em contexto rural: disponibilidade e acesso aos serviços de saúde nas zonas de penetração de grandes projectos extractivos
No meio rural a disponibilidade de serviços de saúde de qualidade é fundamental para manter a força fisica equilibrada e funcional. Por ser um contexto geralmente caracterizado por índices elevados de vunelrabilidade socio-económica, altas taxas de fecundidade e natalidade (justificados pela fraca aderência aos metódos de pleneamento familiar, motivada por questões socioculturais e ideológicas), consequenciando densidades populacionais que não são acompanhadas pela evolução no sector da saúde. Torna-se pertinente compreender o sistema de saúde no geral e de forma contextualizada, e as relatividades do acesso aos serviços de saúde, como forma de repensar o bem estar das populaçoes rurais.
O projecto de pesquisa tem como objectivo geral comparar indicadores de disponibilidade e acesso aos serviços públicos de saúde a nível nacional. Em termos específicos, pretende-se:
- Identificar indicadores de disponibilidade de serviços de saúde a nível nacional;
- Mapear indicadores de disponibilidade de serviços de saúde a nível nacional e identificar assimetrias espaciais;
- Descrever o acesso à saúde em distritos rurais, em zonas próximas e distantes de grandes projectos extractivos;
- Descrever o acesso à saúde em grandes centros urbanos, distinguindo serviços públicos e privados;
Para a procecussão da pesquisa combina duas abordagens metodologicas, serão realizadas observações no terreno (de forma participante e não participante) e entrevistas abertas complementadas pelo diário de campo e análise de conteúdo; serão realizadas igualmente análises descritivas com base nos dados secundários (IOF´s e OGE´s).
Investigadores responsáves: João Feijó e Neuza Balane
Projecto 4
As licenças de mineração em Moçambique – grupos económicos e configurações políticas (Cont)
Financiado pela Fundação Rosa Luxemburgo (RLS), este projecto tem como objectivo principal analisar os grupos político-económicos que beneficiam do licenciamento mineiro, a partir dos tipos de licenças atribuídas em Moçambique.
Nos últimos anos, os dados disponíveis no Instituto Nacional de Minas sobre o licenciamento mineiro apontam para um número crescente de solicitações e atribuições de títulos mineiros em Moçambique. Estas atribuições estão associadas às figuras proeminentes da nação moçambicana, nomeadamente, antigos dirigentes e os seus parentes e indivíduos com cargos superiores do Estado. Contudo, mesmo com o conflito armado que se assiste no norte do país (Niassa, Cabo Delgado e Nampula), aumentam as solicitações de licenças de exploração de recursos naturais. Por outro lado, verificam-se tentativas de impedir a realização de actividades mineiras de grupos de mineradores artesanais nestas províncias.
É neste contexto que o presente projecto de pesquisa pretende analisar os grupos político-económicos que beneficiam do licenciamento mineiro, a partir dos tipos de licenças atribuídas em Moçambique.
Assenta em uma metodologia de investigação quantitativa (recorrendo as estatísticas de organismos oficiais, nomeadamente, Instituto Nacional de Minas, Portal de Cadastro Mineiro de Moçambique e Boletins da República de Moçambique), baseada na análise de estatística multivariada.
Investigadores responsáveis: João Feijó e Jerry Maquenzi
Projecto 5
Reintegração e regresso de deslocados internos em Cabo Delgado (Cont)
O início e prolongamento dos ataques militares no Norte de Cabo Delgado traduziram-se na deslocação forçada de 740 mil indivíduos. A Sul da província e em Nampula, mas também noutras zonas do país formam-se zonas de concentração de deslocados, disputando recursos com populações nativas. Por outro lado, milhares de agregados familiares em zonas urbanas acolhem outras famílias, contribuindo para uma maior densificação populacional.
Uma vez nas comunidades de destino as famílias enfrentam inúmeras vulnerabilidades socioeconómicas, relacionadas com o acesso a recursos naturais, água e saneamento, mas também a serviços como educação e saúde, permanecendo fortemente dependentes de ajuda humanitária.
Estas dificuldades de integração socioeconómica e a relativa estabilização do conflito tendem a precipitar muitas famílias para regressar aos locais de origem, enfrentando novos problemas de reintegração.
O estudo tem por objectivo analisar a reintegração socioeconómica das populações afectadas pela conflito. Mais especificamente, pretende-se:
- Compreender expectativas de mobilidade;
- Mapeamento de movimentos migratórios, de cariz definitivo ou circular;
- Analisar a disponibilidade e acesso a serviços públicos;
- Identificar a construção e reabilitação de infraestruturas;
- Identificar actividades económicas realizadas pelas populações;
- Aferir níveis de insegurança alimentar;
- Compreender particularidades de género (famílias monoparentais chefiadas por mulheres) e etnolinguísticas.
O estudo será realizado na província de Cabo Delgado, sendo que a população-alvo serão os deslocados internos, dispersos em comunidades hospedeiras e centros de reassentamento pela na zona Sul da província, assim como a população regressada ao Nordeste da província, concretamente em Mapupulo, Montepuez, Metuge, Chiúre e Palma ou Mocímboa da Praia, em função das condições de segurança.
É neste contexto que, por recurso a metodologias quantitativas (inquérito por questionário) e qualitativas (entrevistas e observação) se pretende analisar o processo de reintegração socioeconómica de deslocados internos. Para a recolha de informação de dados secundários serão feitas análises dos relatórios, base de dados de instituições governamentais, organizações das Nações Unidas e ONGs.
Investigadores responsáveis: João Feijó e Jerry Maquenzi
Projecto 6
Qualidade do ensino primário rural em Moçambique(Cont)
A educação constitui uma das prioridades do Governo de Moçambique na luta contra o analfabetismo e a pobreza. Desde o período da independência de Moçambique, a tónica nas políticas educativas de acesso e expansão sempre esteve presente. Nos últimos anos, face ao crescimento populacional e tentativa de alargamento do acesso ao ensino, essas políticas não têm sido harmonizadas com uma melhoria da qualidade da oferta, principalmente no contexto rural. Contrastando com o meio urbano onde há uma tendência crescente de diversificação da oferta educativa entre o público e o privado, nos espaços rurais o ensino é sobretudo público, acentuando as desigualdades rural-urbano.
A partir de abordagem metodológica mista, esta proposta de estudo pretende analisar a qualidade do ensino e aprendizagem no ensino primário, na perspetiva das políticas publicas, como geradoras ou não das assimetrias sociais em Moçambique. Mais especificamente, pretende-se:
- Avaliar, em diferentes contextos sócio espaciais (i) os níveis de formação do corpo docente do ensino primário; (ii) as actividades extracurriculares realizadas; (iii) as características do parque escolar; (iv) orçamentos por escola; (v) tamanhos médios das turmas e (vi) Pontualidade e assiduidade;
- Avaliar a proficiência linguística e cálculo aritmético aos alunos que estejam frequentando a 6ª classe e aos respectivos professores;
- Descrever a relação entre o espaço físico escolar e as comunidades bem como é constituído o conselho das escolas;
- Identificar as condições de alimentação do corpo discente;
- Arrolar as actividades domésticas obrigatoriamente efectivadas pelos alunos;
- Descrever a situação socioeconómicas das famílias dos alunos avaliados.
Para a procecussão do trabalho de campo, a pesquisa combina duas abordagens, a qualitativa e a quantitativa, tendo em conta que, a abordagem qualitativa irá se concentrar em relação à recolha e análise de dados, recolhidos a partir de testes de conhecimentos sob padrões internacionais de avaliação em proficiência linguística e cálculo aritmético para os alunos da 6ª classe, entrevistas ao corpo docente e diretivo das instituições de ensino e aos encarregados de educação, conjugada com observação no terreno. Os alunos e professores serão selecionados nas escolas públicas e privadas em contexto urbano e rural nas províncias de Maputo, Inhambane e Cabo-Delgado.
Investigadores responsáveis: João Feijó e Neuza Balane
