Pobreza, Desigualdades, Género e Conflitos Sociais

Coordenador da Linha de Investigação: João Feijó

Pobreza, Desigualdades, Género e Conflitos Sociais

Os resultados dos últimos inquéritos aos orçamentos das famílias vêm demonstrando a persistência de fenómenos de pobreza no meio rural, assim como o agravamento de desigualdades sociais. Nas áreas de penetração de grande capital alimentam-se expectativas sociais que, quando não concretizadas, fazem emergir sentimentos de exclusão. Neste cenário, potenciam-se tensões sociais e emergem novos conflitos, expressos de forma formal (através de movimentos da sociedade civil organizados) e informal, por vezes de forma violenta. Neste sentido, a linha de pesquisa tem como principais objectivos:

Mapear situações de pobreza no meio rural, diagnosticando intensidades e compreendendo dinâmicas de transformação;
Diagnosticar assimetrias sociais no meio rural;
Compreender origens e formas de manifestação de conflitos, assim como a emergência de novos movimentos sociais;
Compreender fenómenos de desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso a recursos de poder.

Trata-se de recolher importante informação para a concepção de políticas públicas de combate à pobreza, mas também para a identificação de cenários de risco, contribuindo para a redução da incerteza ao nível do investimento público e privado.

A linha de pesquisa conta com três projectos em curso, nomeadamente:

Projecto 1

(Re)integração socioeconómica de deslocados internos

Financiado pelo Chr. Michelson Institute (CMI), este projecto de pesquisa tem como objectivo principal compreender o processo de (re) integração socioeconómica de deslocados internos. Em termos de objectivos específicos, pretende-se:

Aferir o nível de pobreza da população deslocada;
Identificar actividades económicas realizadas pelas populações;
Compreender expectativas e dinâmicas de regresso aos locais de origem;
Analisar a reconfiguração de relações de poder nos locais de acolhimento;
Compreender particularidades de género (famílias monoparentais chefiadas por mulheres) e etnolinguísticas

O estudo será realizado na província de Cabo Delgado, sendo que a população serão os 745.000 deslocados internos, dispersos em comunidades hospedeiras e centros de reassentamento pela na zona Sul da província, Nampula e outras províncias, por um lado, e na zona Norte da província (sobretudo em Mueda, Muidumbe, Nangade e Palma). Adoptar-se-á um conjunto de metodologias, baseadas nas analises estatísticas om base na recolha de dados primários (feitos através de inquéritos, entrevistas semi-estruturadas e observação) e dados secundários ( recolhidos junto as instituições públicas, relatórios dos diferentes stakeholders).

Investigadores responsáveis:João Feijó e Jerry Maquenzi

Projecto 2

Os senhores dos recursos minerais em Cabo Delgado

O estudo é financiado pelo CMI, tem como objectivo analisar e identificar quais são os grupos sociais que beneficiam do licenciamento mineiro, a partir dos tipos de licenças atribuídas em Cabo Delgado. Especificamente, pretende-se:

Identificar as licenças mineiras e os respectivos tipos de minérios explorados em Cabo Delgado;
Identificar empresas, associações mineiras e seus respectivos proprietários e/ou accionistas;
Identificar a nacionalidade, grupo étnico, filiação partidária, origem geográfica dos titulares das licenças, assim como área atribuída e período de legalização.

O estudo será realizado na província de Cabo Delgado, em zonas com maior exploração de recursos naturais, concretamente no distrito de Montepuez. Adoptar-se-á um conjunto de metodologias qualitativas e quantitativas, baseadas na análise de estatísticas (com base em dados secundários), na realização de entrevistas não estruturadas e na observação.

Investigadores Responsáveis: João Feijó e Jerry Maquenzi

Projecto 3

Impacto económico do conflito armado em Cabo Delgado

O estudo é financiado pelo CMI, em termos gerais, pretende avaliar o impacto económico do conflito armado na província de Cabo Delgado. Em termos específicos, pretende-se analisar o impacto do conflito sobre:

A actividades económicas da província;
Orçamento do Estado ao nivel da província, ao nível da receita fiscal e das despesas por sectores (educação, saúde, defesa, etc.);
Saldo da balança comercial e de capitais;
Volume da ajuda internacional, por sectores.

O estudo será realizado na província de Cabo Delgado com base numa metodologia quantitativa e qualitativa, baseadas na análise de estatísticas (com base em dados secundários), na realização de entrevistas, como forma de procurar recolher informações sobre o impacto socioeconómico do conflito, sobre infra-estruturas, actividades económicas e serviços.

Investigador responsável: Jerry Maquenzi

Projecto 4

Impacto do conflito sobre as mulheres: violência, acesso a meios de produção e reconfiguração de relações de poder

O presente projecto de pesquisa tem como objectivos:

Identificar a violência sofrida pelas mulheres deslocadas;
Compreender as dificuldades que as famílias monoparentais chefiadas por mulheres enfrentam nos centros de deslocados, em termos de acesso a ajuda humanitária, meios de produção e espaços de participação;
Compreender as estratégias utilizadas por famílias monoparentais chefiadas por mulheres, com vista a recuperarem o controlo da situação;

4. Fornecer recomendações sobre estratégias de intervenção no terreno, relevantes para o Governo de Moçambique, Embaixadas e Agências de Desenvolvimento, assim como Organizações Não Governamentais,

O estudo será realizado na província de Cabo Delgado, nos distritos de Pemba, Ancuabe, Montepuez e Meconta. Pretendem-se entrevistar mulheres deslocadas residentes em centros de deslocados e em famílias de acolhimento, dando preferência a famílias monoparentais chefiadas por mulheres. As mulheres serão identificadas por técnicos da assistência humanitária no terreno, potenciando os contactos existentes localmente. As entrevistas serão realizadas pelos investigadores do OMR, com recursos a tradutores locais.

Investigadores responsáveis: João Feijó e Neusa Balane