Pobreza, Desigualdades, Género e Conflitos Sociais

Coordenador da Linha de Investigação: João Feijó

Pobreza, Desigualdades, Género e Conflitos Sociais

Os resultados dos últimos inquéritos aos orçamentos das famílias vêm demonstrando a persistência de fenómenos de pobreza no meio rural, assim como o agravamento de desigualdades sociais. Nas áreas de penetração de grande capital alimentam-se expectativas sociais que, quando não concretizadas, fazem emergir sentimentos de exclusão. Neste cenário, potenciam-se tensões sociais e emergem novos conflitos, expressos de forma formal (através de movimentos da sociedade civil organizados) e informal, por vezes de forma violenta. Neste sentido, a linha de pesquisa tem como principais objectivos:

Mapear situações de pobreza no meio rural, diagnosticando intensidades e compreendendo dinâmicas de transformação;
Diagnosticar assimetrias sociais no meio rural;
Compreender origens e formas de manifestação de conflitos, assim como a emergência de novos movimentos sociais;
Compreender fenómenos de desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso a recursos de poder.

Trata-se de recolher importante informação para a concepção de políticas públicas de combate à pobreza, mas também para a identificação de cenários de risco, contribuindo para a redução da incerteza ao nível do investimento público e privado.

A linha de pesquisa conta com três projectos em curso, nomeadamente:

Projecto 1

As licenças de mineração em Moçambique – grupos económicos e configurações políticas

Financiado pela Fundação Rosa Luxemburgo (RLS), este projecto tem como objectivo principal analisar os grupos político-económicos que beneficiam do licenciamento mineiro, a partir dos tipos de licenças atribuídas em Moçambique.

Nos últimos anos, os dados disponíveis no Instituto Nacional de Minas sobre o licenciamento mineiro apontam para um número crescente de solicitações e atribuições de títulos mineiros em Moçambique. Estas atribuições estão associadas às figuras proeminentes da nação moçambicana, nomeadamente, antigos dirigentes e os seus parentes e indivíduos com cargos superiores do Estado. Contudo, mesmo com o conflito armado que se assiste no norte do país (Niassa, Cabo Delgado e Nampula), aumentam as solicitações de licenças de exploração de recursos naturais. Por outro lado, verificam-se tentativas de impedir a realização de actividades mineiras de grupos de mineradores artesanais nestas províncias.

É neste contexto que o presente projecto de pesquisa pretende analisar os grupos político-económicos que beneficiam do licenciamento mineiro, a partir dos tipos de licenças atribuídas em Moçambique.

Assenta em uma metodologia de investigação quantitativa (recorrendo as estatísticas de organismos oficiais, nomeadamente, Instituto Nacional de Minas, Portal de Cadastro Mineiro de Moçambique e Boletins da República de Moçambique), baseada na análise de estatística multivariada.

Investigadores responsáveis:João Feijó e Jerry Maquenzi

Projecto 2

Reintegração e regresso de deslocados internos em Cabo Delgado

O início e prolongamento dos ataques militares no Norte de Cabo Delgado traduziram-se na deslocação forçada de 740 mil indivíduos. A Sul da província e em Nampula, mas também noutras zonas do país formam-se zonas de concentração de deslocados, disputando recursos com populações nativas. Por outro lado, milhares de agregados familiares em zonas urbanas acolhem outras famílias, contribuindo para uma maior densificação populacional.

Uma vez nas comunidades de destino as famílias enfrentam inúmeras vulnerabilidades socioeconómicas, relacionadas com o acesso a recursos naturais, água e saneamento, mas também a serviços como educação e saúde, permanecendo fortemente dependentes de ajuda humanitária.

Estas dificuldades de integração socioeconómica e a relativa estabilização do conflito tendem a precipitar muitas famílias para regressar aos locais de origem, enfrentando novos problemas de reintegração.

O estudo tem por objectivo analisar a reintegração socioeconómica das populações afectadas pela conflito. Mais especificamente, pretende-se:

Compreender expectativas de mobilidade;
Mapeamento de movimentos migratórios, de cariz definitivo ou circular;
Analisar a disponibilidade e acesso a serviços públicos;
Identificar a construção e reabilitação de infraestruturas;
Identificar actividades económicas realizadas pelas populações;
Aferir níveis de insegurança alimentar;
Compreender particularidades de género (famílias monoparentais chefiadas por mulheres) e etnolinguísticas.

O estudo será realizado na província de Cabo Delgado, sendo que a população-alvo serão os deslocados internos, dispersos em comunidades hospedeiras e centros de reassentamento pela na zona Sul da província, assim como a população regressada ao Nordeste da província, concretamente em Mapupulo, Montepuez, Metuge, Chiúre e Palma ou Mocímboa da Praia, em função das condições de segurança.

É neste contexto que, por recurso a metodologias quantitativas (inquérito por questionário) e qualitativas (entrevistas e observação) se pretende analisar o processo de reintegração socioeconómica de deslocados internos. Para a recolha de informação de dados secundários serão feitas análises dos relatórios, base de dados de instituições governamentais, organizações das Nações Unidas e ONGs.

Investigadores Responsáveis: João Feijó e Jerry Maquenzi

Projecto 3

Qualidade do ensino primário rural em Moçambique

A educação constitui uma das prioridades do Governo de Moçambique na luta contra o analfabetismo e a pobreza. Desde o período da independência de Moçambique, a tónica nas políticas educativas de acesso e expansão sempre esteve presente. Nos últimos anos, face ao crescimento populacional e tentativa de alargamento do acesso ao ensino, essas políticas não têm sido harmonizadas com uma melhoria da qualidade da oferta, principalmente no contexto rural. Contrastando com o meio urbano onde há uma tendência crescente de diversificação da oferta educativa entre o público e o privado, nos espaços rurais o ensino é sobretudo público, acentuando as desigualdades rural-urbano.

A partir de abordagem metodológica mista, esta proposta de estudo pretende analisar a qualidade do ensino e aprendizagem no ensino primário, na perspetiva das políticas publicas, como geradoras ou não das assimetrias sociais em Moçambique. Mais especificamente, pretende-se:

Avaliar, em diferentes contextos sócio espaciais (i) os níveis de formação do corpo docente do ensino primário; (ii) as actividades extracurriculares realizadas; (iii) as características do parque escolar; (iv) orçamentos por escola; (v) tamanhos médios das turmas e (vi) Pontualidade e assiduidade;
Avaliar a proficiência linguística e cálculo aritmético aos alunos que estejam frequentando a 6ª classe e aos respectivos professores;
Descrever a relação entre o espaço físico escolar e as comunidades bem como é constituído o conselho das escolas;
Identificar as condições de alimentação do corpo discente;
Arrolar as actividades domésticas obrigatoriamente efectivadas pelos alunos;
Descrever a situação socioeconómicas das famílias dos alunos avaliados.

Para a procecussão do trabalho de campo, a pesquisa combina duas abordagens, a qualitativa e a quantitativa, tendo em conta que, a abordagem qualitativa irá se concentrar em relação à recolha e análise de dados, recolhidos a partir de testes de conhecimentos sob padrões internacionais de avaliação em proficiência linguística e cálculo aritmético para os alunos da 6ª classe, entrevistas ao corpo docente e diretivo das instituições de ensino e aos encarregados de educação, conjugada com observação no terreno. Os alunos e professores serão selecionados nas escolas públicas e privadas em contexto urbano e rural nas províncias de Maputo, Inhambane e Cabo-Delgado.

Investigadores responsáves: João Feijó e Neuza Balane

Projecto 4

Impacto económico do conflito armado em Cabo Delgado (Cont)

A província de Cabo Delgado tem sido alvo de grande investimento em sectores como a extracção de recursos naturais (madeira, pedras preciosas e semipreciosas, grafite, ouro, petróleo e gás natural), tendo-se assistido a um alargamento da oferta hoteleira e de criação de serviços. A insegurança militar resultou na destruição de infraestruturas socioeconómicas e propriedades privadas, assim como na ruptura de redes comerciais entre a costa e o interior.

O estudo é financiado pelo CMI, em termos gerais, pretende-se fazer a anlise do impacto socioeconómico do conflito armado na província de Cabo Delgado, nao deixando de considerer as oportunidades criadas pelo sector da insdustria humanitarian. Em termos específicos, pretende-se analisar o impacto do conflito sobre:

A actividades económicas da província;
Orçamento do Estado ao nivel da província, ao nível da receita fiscal e das despesas por sectores (educação, saúde, defesa, etc.);
Saldo da balança comercial e de capitais;
Volume da ajuda internacional, por sectores.

O estudo será realizado na província de Cabo Delgado com base numa metodologia quantitativa e qualitativa, baseadas na análise de estatísticas (com base em dados secundários), na realização de entrevistas e grupos focais, como forma de procurar recolher informações sobre o impacto socioeconómico do conflito, sobre infra-estruturas, actividades económicas e serviço

Investigadores responsáveis: João Feijó e Jerry Maquenzi