A pesquisa que sustenta este texto tinha como objectivos: (1) estabelecer uma breve caracterização socioeconómica dos agentes económicos abrangidos pelas medidas que recaíram sobre o comércio informal na cidade de Maputo; (2) avaliar o nível de sofrimento que as actividades informais implicam (medido pelo pelo tempo fora de casas e o tempo em trabalho); (3) estimar os rendimentos obtidos antes e depois da implementação das medidas de precaução da COVID-19; (4) reavaliar a implementação das medidas de precaução contra a propagação da pandemia.
Para o efeito, foi realizado um questionário que cobriu 240 pessoas que exercem a actividade comercial (120 em mercados municipais e 120 em artérias nos bairros periféricos de Maputo). Esta amostra assegura um nível de 90% de confiança dos resultados, assumindo uma margem de erro de 10%. Os questionários foram aplicados em quatro mercados municipais (Central, Fajardo, Xiquelene e Zimpeto.) e em quatro bairros de Maputo (Chamanculo, Magoanine, Malanga e Polana Caniço), durante a semana de 1 a 5 de Junho de 2020.
Em síntese: (1) o sacrifício no exercício da actividade dos agentes do comércio informal em mercados, ruas e passeios baixou ligeiramente; (2) a perda de rendimentos foi significativa; (3) no âmbito das medidas de precaução contra a propagação do corona vírus, somente se verifica o incremento no uso/posse de máscaras; (4) os fiscais e responsáveis dos mercados têm sido pouco exigentes no exercício de fazer cumprir as medidas de prevenção contra a COVID-19. Embora não tenha sido objecto de observação sistemática nesta pesquisa, a iniciativa do Município de Maputo relacionado com as actividades informais tem-se revelado desequilibrada (em termos espaciais e por tipos de actividade), e, por vezes, com uso excessivo de métodos repressivos.
Finalmente pode-se considerar que os efeitos da COVID-19 ainda não são suficientemente fortes que possam provocar situações de instabilidade social, que as medidas de precaução não foram satisfatoriamente assumidas e que deveria haver maior fiscalização e mais acções de sensibilização.
Veja em anexo o documento.
