Foi com profunda preocupação que o Movimento Direito à Liberdade de Associação, uma iniciativa que reúne mais de 800 organizações da sociedade civil, acompanhou a notícia publicada pela Rádio França Internacional (RFI) , no domingo, 02 de Junho de 2024, com o título “Governo acusa certas ONG’s de financiarem terrorismo em Cabo Delgado”.
A notícia foi feita com base em entrevistas a dois funcionários séniores do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), nomeadamente Paulo Munguambe, Director do Serviço Jurídico do GIFiM, e Pedro Comissário, Oficial do GIFiM. A notícia informa que as organizações da sociedade civil têm sido usadas para financiar o terrorismo em Cabo Delgado, o que muito nos surpreende porque nenhum estudo
até aqui feito chegou à essa conclusão.
Tanto o Relatório de Avaliação Nacional dos Riscos de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo – aprovado pelo Conselho de Ministros no dia 03 de Março de 2022, assim como o Relatório de Avaliação do Risco de Financiamento do Terrorismo do Sector das Organizações Sem Fins Lucrativos (OSFL) – aprovado pelo Conselho de Ministros no dia 23 de Abril de 2024, não chegaram à conclusão apresentada na notícia veiculada pela RFI.
Faça o download e leia na íntegra o presente comunicado.
Junho de 2024
