Por favor aguarde...


Caso leve mais de 30segundos recarregue a página

Comunicado de Imprensa: Sociedade civil denuncia falta de transparência e exclusão da suas contribuições técnicas no processo de revisão da lei de terras

Organizações da sociedade civil envolvidas na revisão da Lei de Terras (Lei n° 19/97, de 1 de Outubro) acusam o Secretariado do Grupo de Reflexão do Fórum de Consulta sobre Terras (GRFCT) de ignorar as suas contribuições técnicas, preocupações legítimas e apelos para maior transparência do processo. As organizações da sociedade civil defendem que a revisão da Lei de Terras deve reflictir os interesses legítimos dos moçambicanos e salvaguardar os direitos históricos das comunidades sobre a terra.

Faça o download e leia na íntegra o presente comunicado.

Abril de 2025

Autor

Mês

Abril

Ano

2025

Verified by MonsterInsights