A presente estratégia de advocacia procura contribuir para os actuais esforços em garantir cobertura universal em saúde para todos em Moçambique. O actual contexto de crise dos sistemas de saúde, derivado da emergência da pandemia da COVID-19, obriga a que se proceda com uma profunda reflexão sobre o lugar da saúde, enquanto bem público, na economia política da planificação e da orçamentação no país. Com efeito, o incremento de recursos financeiros para o sector constitui a espinha dorsal do documento, alimentado por 4 objectivos fundamentais, nomeadamente:
(i) diversificação do financiamento ao sector da saúde;
(ii) incremento dos níveis de transparência no sector da saúde;
(iii) acelerar os processos de descentralização no sector da saúde; e, finalmente,
(iv) aumento da participação do cidadão e da sociedade civil no espaço de governação do sector da saúde.
O racional da estratégia alicerça-se na assumpção segundo a qual incrementar recursos, só por si, não será suficiente para impulsionar os níveis de qualidade de prestação de serviços nas unidades sanitárias. É importante reduzir o grau de porosidade nos processos de gestão e financeiros através do reforço de medidas que garantam maior transparência. Por outro lado, ainda que tenhamos recursos “suficientes” e geridos parcimoniosamente, se não forem distribuídos e absorvidos pelas diversas unidades de provisão de serviços, desde a província ao distrito, pouco efeito teriam sobre a qualidade e seu alcance. Importa, por isso, realçar que a abordagem de advocacia é centrada nas pessoas, daí a importância de garantir que os espaços de participação estejam disponíveis para que estas decidam sobre o tipo de serviço de saúde que querem, participando nos processos de concepção e implementação das políticas públicas do sector. Ao partilhar-se o presente documento, pretende-se que este esforço seja nacional.
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A estratégia de advocacia está disponível apenas em português.
