Análise audiovisual do sector de água e saneamento de 2015 a 2019
O FMO Mais traz uma análise audiovisual do sector de água e saneamento de 2015 a 2019, onde é possível perceber que o acesso à água potável e saneamento ainda é um desafio para Moçambique, pois não obstante metade da população ter acesso a água potável (56%), existe uma grande desigualdade entre as zonas rurais (40%) e urbanas (88%). O acesso à água potável e saneamento faz parte dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, com objectivo 6 tendo como propósito garantir o acesso à água potável e saneamento para todos.
No que tange ao saneamento, apenas 29% da população tem acesso aos serviços e às infraestruturas do sector, e devido à falta de infraestruturas de saneamento do meio, 27% da população pratica fecalismo a céu aberto, com destaque para as zonas rurais. Para além disto, há também lacunas na capacidade de documentar o estado do sector, pois, a nível distrital, não é possível aferir o investimento que é feito com base nos dados da Conta Geral do Estado (CGE). O investimento interno em água e saneamento provém em 75% do financiamento externo e os restantes 25% do financiamento interno. Para 2020, a previsão indica que o investimento pela via do financiamento interno reduza drasticamente, saindo de 39% em 2019 para 8% em 2020.
Os dados mostram que o país gastou, ao longo do período 2015-2019, pouco mais de 5 USD por habitante para a criação de serviços e infraestruturas de água e saneamento, mostrando o fraco cometimento do Governo com o sector. Importa salientar que, no contexto da COVID 19, as necessidades de água para a garantia da higiene para os cidadãos e profissionais de saúde aumentaram. As práticas regulares de lavagem e desinfecção das mãos, e a gestão segura dos resíduos dos cuidados de saúde, são essenciais para o controlo de infecções críticas, para interromper a transmissão da SARS-CoV-2, e, portanto, melhorar a saúde pública. Em ambientes com poucos recursos, a falta de acesso à água cria uma mistura perfeita de baixa aderência à lavagem das mãos, descontaminação ineficaz de superfícies e outras funções de limpeza ambiental, críticas para a prevenção e controlo de infecções.
A pandemia da COVID-19 é um momento inescapável para expandir o acesso à água e saneamento nas unidades sanitárias e agregados familiares. Este investimento reduz os custos dos cuidados de saúde no futuro, uma vez que reduz as infecções associadas aos cuidados de saúde (cujo tratamento é dispendioso) e aumenta a aderência aos serviços, e, acima de tudo, este investimento tem elevados retornos por dólar investido, com a OMS e a UNICEF a estimar um retorno de 1.5 USD por cada dólar investido.
O FMO Mais é um consórcio que está a implementar o projecto Elevando o valor do dinheiro ao serviço do cidadão – Monitoria da Gestão de Finanças Públicas, e é composto pelas organizações: N’weti (líder do consórcio), Centro de Integridade Pública (CIP), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Observatório do Meio Rural (OMR) e Grupo Moçambicano da Dívida (GMD). O projecto está a ser implementado a nível central e nas províncias de Inhambane (Maxixe e Jangamo), Sofala (Beira e Búzi), Niassa (Lago e Mandimba), Tete (Changara e Moatize), e Cabo Delgado (Montepuez e Ancuabe) e é financiado pela União Europeia, no âmbito do Programa de Apoio a Actores Não-Estatais em Moçambique (PAANE) II.
De forma geral, o projecto visa contribuir para a melhoria da gestão de finanças públicas a partir de uma participação alargada das Organizações da Sociedade Civil (OSC) a todos os níveis e sua influência na formulação e monitoria da gestão de finanças públicas. De forma específica, o projecto busca elevar o nível de conhecimento do cidadão, consciência pública, participação e informação do cidadão e das OSC sobre orçamentação e gestão de finanças públicas aos níveis central, provincial e distrital, bem como influenciar políticas públicas e prioridades orçamentais para médio e longo prazo definidas com base na advocacia do FMO e demais OSC.
