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Análise do Cenário Fiscal e Médio Prazo 2021-2023 do Governo

O presente documento analisa o Cenário Fiscal do Médio Prazo (CFMP) 2021-2023 do governo de Moçambique com enfoque nos seguintes temas:

Pressupostos macroeconómicos;
Projecções fiscais para o triénio;
Tratamento dos riscos fiscais; e
Alguns aspectos metodológicos. Ao tratar estes temas, consideração especial é dada à consistência, coerência e fiabilidade do CFMP como expressão da estratégia fiscal do governo no triénio 2021-2023 e, em particular, como guia para a elaboração dos orçamentos anuais do Estado.
Um trabalho anterior sobre o CFMP tratou extensivamente aspectos metodológicos, avaliando as lacunas e oferecendo as soluções necessárias que permanecem válidas e, por isso, não são retomados neste trabalho. Algumas temáticas metodológicas são brevemente tratadas para enfatizar com exemplos do documento em análise.

Mês

Dezembro

Ano

2020