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Coordenadora da Linha de Investigação: Uacitissa António Mandamule
Para além de constituir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais, a terra detém uma importância simbólica assumindo um papel estruturador das relações sociais. Em curso desde 2012, esta linha de investigação coloca o enfoque sobre a análise do regime de propriedade da terra em Moçambique, sobre as formas de acesso e sobre conflitos de terra em virtude da implementação de grandes projectos no meio rural.
Com uma forte orientação para a advocacia, através desta linha de investigação pretende-se reforçar o processo de divulgação sobre temáticas relacionadas com o acesso, segurança e posse de terra, contribuindo para a melhoria de políticas públicas e para uma melhor coordenação entre Estado, investidores e populações locais.
Projecto 1
Moçambique está na lista dos 10 países do mundo com maior risco de catástrofes (World Risk Report, 2022). O país é também um dos 5 países da África subsaariana com o maior número de pessoas deslocadas internamente (IDPs) na sequência de catástrofes (IDMC & Norwegian Refugee Council, 2021; IDMC & NRC, 2022). Entre 2016 e 2022, o número de pessoas afectadas foi de 469 430 milhões, o número de feridos foi de 2 684, o número de mortos foi de cerca de 700, o número de casas parcialmente destruídas foi de 331 937, o número de casas totalmente destruídas foi de 235 185 e o número de casas inundadas e de infra-estruturas públicas e privadas destruídas, total ou parcialmente, foi de 187 011 (INGD, 2022b).
O projecto de pesquisa pretende analisar a memória dos desastres como uma ferramenta para a construção da dita “resiliência” e reduçãoo do risco de desastres. Para o efeito, serão conduzidas entrevistas e recolhidas historias de vida com camponeses.as afectado.as pelas recentes inundações no distrito de Boane, em fevereiro de 2023. Entende-se que a redução do risco de desastre exige uma abordagem holistica, que considere os conhecimentos e estrategias locais seculares de afrontamento e adaptação à variabilidade climática e aos desastres.
O projecto tem por objectvo geral, compreender a relação entre a memória dos desastres, prevenção do risco e construção de resiliência entre os agricultores do distrito de Boane. Para atingir o objectivo global, e necessário:
Mapear os conflitos de terra e sua relação com as questões ambientais e climáticas
Investigadora Responsável : Uacitissia Mandamule
Projecto 2
A periurbanização, na zona de transição entre o urbano e o rural, acompanha o ritmo do rápido crescimento da urbanização. Na ausência de instrumentos adequados de ordenamento do território à escala conveniente de implementação, e na ausência da capacidade institucional para os ajustar quando necessário e fiscalizar o seu cumprimento, vai permanecer a tendência de ocupação informal do território periurbano, sem contenção das ameaças, nem aproveitamento das oportunidades que um ordenamento territorial estratégico pode oferecer à sustentabilidade periurbana.
O projecto de pesquisa pretende-se avaliar a possibilidade de se catalizar a convergência de instituições (estruturas e regras) formais e informais de ordenamento territorial com o propósito comum de buscar a sustentabilidade.
A pesquisa será aplicada na Província de Maputo, nas localidades periurbanas de Maputo, Matola, Marracuene, Manhiça e Moamba. O projecto assenta em uma metodologia qualitativa descritiva multi-métodos e uma estratégia de estudo de caso, longitudinal, do território periurbano a norte de Maputo, Moçambique. Partindo da análise dos factores, condicionantes e impactos da evolução da ocupação informal e da aplicação de um modelo de observação e da análise de práticas de ordenamento territorial colaborativo, a pesquisa tem por fim conceber um roteiro, isto é, um conjunto de medidas e abordagens adaptáveis às diversas tipologias de ocupação e socio-ecossistemas das áreas periurbanas para promover a sustentabilidade, através da convergência entre os sistemas formais e informais de assentamento periurbano.
Investigadores Responsáveis : João Carrilho e Nehemias Lasse
Projecto 3
A recuperação pós-catástrofe começa imediatamente após o período de emergência e continua até ao regresso da vida a um estado normal ou melhorado (Amaratunga e Haigh 2011; Barenstein e Leemann 2012; Lizarralde, Johnson e Davidson 2009). Esta consiste num conjunto complexo de medidas sociais, financeiras e tecnológicas (Thurairajah 2011), incluindo a reconstrução das infraestruturas físicas das áreas afectadas (Dauphiné e Provitolo 2013).
Se para o governo, deslocar a Vila de Búzi e reassentar toda a população na zona de Guara-Guara parece ser a solução para a questão das inundações, a população pergunta-se porque é que algumas pessoas ainda são autorizadas a construir nas áreas supostamente de risco? Porque é que o governo defende o reassentamento na localidade de Guara-Guara, enquanto empreende novas construções em Búzi? Se toda a população se mudar para Guara-Guara, o que acontecerá com as terras em Búzi? Porquê da diferença nos modelos de casas construídos para as populações reassentadas?
O projecto de pesquisa tem como objectivo analisar o processo de reconstrução pos-ciclone Idai e seus efeitos na redução da vulnerabilidade das populações locais, do distrito de Búzi. Num contexto marcado pela descoberta de recursos naturais e de aumento da procura e pressão sobre a terra, considera-se que a adopção de abordagens holísticas e participativas – que valorizem o conhecimento e as práticas culturais das comunidades a quem destinam-se as iniciativas de reconstrução, pode contribuir para reduzir a vulnerabilidade das populações face à ocorrência recorrente de eventos climáticos extremos. Mais especificamente, pretende-se:
A pesquisa empírica será aplicada na Província de Sofala, junto das populações das zonas afectadaas pelo ciclome Idai no distrito de Búzi, assim como nas áreas de reassentamento trabalho de campo e observação não-participante, serão recolhidas histórias de vida de pessoas abrangidas pelos projectos de reconstrução e realização de entrevistas de grupo com produtores (reassentados e regressados) e populações circunvizinhas nas zonas de reassentamento. Serão igualmente realizadas entrevistas com membros do governo do distrito, pessoal a nível do INGD e do GREPOC na Beira, ONGs locais e internacionais de, e junto à empresa Buzi Hydrocanetos.
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