Coordenadora da Linha de Investigação: Natacha Bruna
Para além de constituir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais, a terra detém uma importância simbólica assumindo um papel estruturador das relações sociais. Em curso desde 2012, esta linha de investigação coloca o enfoque sobre a análise do regime de propriedade da terra em Moçambique, sobre as formas de acesso e sobre conflitos de terra em virtude da implementação de grandes projectos no meio rural.
Com uma forte orientação para a advocacia, através desta linha de investigação pretende-se reforçar o processo de divulgação sobre temáticas relacionadas com o acesso, segurança e posse de terra, contribuindo para a melhoria de políticas públicas e para uma melhor coordenação entre Estado, investidores e populações locais.
Projecto 1
O projecto de investigação é elaborado em coordenação com as organizações do programa Land Use Rights (LUR) e tem como projecto de estudos analisar dinâmicas e impactos dos mecanismos de compensação a expropriação de terras e recursos naturais, mais especificamente acompanhando os seguintes:
O estudo tem como enfoque a província do Niassa (mais especificamente Lichinga e Chimbonila). Adoptar-se-á um conjunto de metodologias baseadas na análise de estatísticas, com base na recolha de informação de dados primários (feita através de entrevistas semi-estruturadas e observação) e dados secundarios (recolhidos junto às instituições públicas locais incluindo SDAEs, relatorios dos diferentes stakeholders, entre outras).
Investigadores responsáveis:Natacha Bruna e Alberto Tovele
Projecto 2
A presente pesquisa pretende conduzir um estudo espaço-temporal das causas de desmatamento e degradação florestal na província do Niassa. A proposta surge da necessidade de:
O estudo será realizado na província do Niassa, para o efeito será usado uma amostragem de quatro distritos (Mecula, Marrupa, Chimbonila e Lichinga), onde o desmamento e degradação florestal apresentam indícios de progredir rapidamente, considerando um gradiente de densidade populacional. O método usado envolve triangulação de dados de imagens satélites, informação secundária, verificação de campo, inventário da necromassa exportada, encontros com pontos focais (incluindo discussões em grupos focais), inquéritos e entrevistas com os chefes dos agregados familiares.
Investigadores responsáveis: Aires Afonso Mbanze e Natacha Bruna
Projecto 3
Este estudo pretende abordar a problemática do mercado de terras em Moçambique. Tem como objectivo descrever e analisar os contornos e dinâmicas do mercado de terras (venda, aluguer entre outros), como elemento fundamental para a promoção do investimento sobre a terra, ao mesmo tempo que se assegura o desiderato de posse e uso seguro das comunidades locais. Especificamente, o estudo procura:
O estudo será realizado nas províncias de Maputo (Matola e Marracuene) e Nampula (Nacala-Velha). A metodologia para a condução deste estudo vai observar várias etapas. Na fase inicial, a revisão bibliográfica sobre aspectos ligados a políticas e outros instrumentos normativos nacionais para a área de terras, tipos e natureza de mercados, mecanismos usados para a sua execução, e outros. Na segunda fase será feito um trabalho através de levantamentos e entrevistas a nível central e a nível de província. A pesquisa será baseada na recolha de dados através da observação não-participante e entrevistas semi-estruturadas a diferentes actores – individualmente e/ou em grupos focais.
Investigador responsável: Nelson Jaime Borges Capaina
Projecto 4
O projecto de pesquisa tem como objectivo analisar e trazer evidências sobre os maiores constrangimentos e desafios na gestão de terra em Moçambique, e trazer propostas de directrizes para uma legislação e política nacional de terras inclusiva e sustentável (garantindo-se a segurança de posse terra e promovendo um desenvolvimento rural sustentável). Especificamente, o estudo procura:
A metodologia terá quatro principais pilares, que inclui: (i) Revisão documental da literatura global e nacional; (ii) Debates técnicos (públicos e direccionados) e diálogos aprofundados com diferentes intervenientes e actores-chave envolvidos em todas as componentes do sector de terras; (iii) Discussões aprofundadas em grupos focais; (iv) Entrevistas qualitativas semi-estruturadas e aprofundadas com actores-chave.
Investigadores responsáveis : Natacha Bruna e Alberto Tovele
Input your search keywords and press Enter.