Coordenadora da Linha de Investigação: Natacha Bruna

Terra e território

Para além de constituir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais, a terra detém uma importância simbólica assumindo um papel estruturador das relações sociais.  Em curso desde 2012, esta linha de investigação coloca o enfoque sobre a análise do regime de propriedade da terra em Moçambique, sobre as formas de acesso e sobre conflitos de terra em virtude da implementação de grandes projectos no meio rural.

Com uma forte orientação para a advocacia, através desta linha de investigação pretende-se reforçar o processo de divulgação sobre temáticas relacionadas com o acesso, segurança e posse de terra, contribuindo para a melhoria de políticas públicas e para uma melhor coordenação entre Estado, investidores e populações locais.

 

 

 
 
A linha de pesquisa conta com três projectos em curso, nomeadamente:

Projecto 1

Terra, mecanismos de compensação e subsistência rural na província do Niassa

O projecto de investigação é elaborado em coordenação com as organizações do programa Land Use Rights (LUR) e tem como projecto de estudos analisar dinâmicas e impactos dos mecanismos de compensação a expropriação de terras e recursos naturais, mais especificamente acompanhando os seguintes:

  1. Descrever o uso e alocação de terras por tipo de investimento (plantações florestais, exploração de madeira, agronegócio, turismo entre outros) e por objectivos (económicos, de conservação e exploração de recursos naturais).
  2. Analisar os impactos da expropriação/usurpação de terras e a eficácia dos respectivos mecanismos de compensação de expropriação de terras e exploração de recursos naturais das seguintes experiências: (i) exploração florestal e fundos comunitários assistidos pelo CESC; (ii) devolução de DUATs pela Green Resources acompanhada pelo CTV; (iii) eficácia do sistema judicial na resolução de conflitos de terra e questões de “indemnização justa” em colaboração com o CFJJ.
  3. Compreender o impacto da gestão de terras na subsistência rural através da avaliação dos constrangimentos no acesso a terra, modos de vida e a eficácia dos mecanismos de compensação (itinerância/nomadismo; desmatamento; conflitos de terra; questões legais).

O estudo tem como enfoque a província do Niassa (mais especificamente Lichinga e Chimbonila). Adoptar-se-á um conjunto de metodologias baseadas na análise de estatísticas, com base na recolha de informação de dados primários (feita através de entrevistas semi-estruturadas e observação) e dados secundarios (recolhidos junto às instituições públicas locais incluindo SDAEs, relatorios dos diferentes stakeholders, entre outras).

Investigadores responsáveis:Natacha Bruna e Alberto Tovele

Projecto 2

Análise espaço-temporal das causas de desmatamento e degradação florestal e os seus agentes na província do Niassa

A presente pesquisa pretende conduzir um estudo espaço-temporal das causas de desmatamento e degradação florestal na província do Niassa. A proposta surge da necessidade de:

  1. Estudar de forma mais detalhada, a evolução do desmatamento e degradação florestal na Província do Niassa nos últimos 20 anos (2000 – 2020);
  2. Explorar e identificar os agentes associados causadores do desmatamento e degradação florestal;
  3. Entender as motivações das comunidades locais para escolha de uns agentes em detrimento dos outros;
  4. Fazer projecções e propor cenários para os próximos 30 anos (2021 – 2050) referentes ao desmatamento e degradação florestal e,
  5. Propor medidas correctivas que possam ajudar na contenção do desmatamento e degradação florestal em Niassa.

O estudo será realizado na província do Niassa, para o efeito será usado uma amostragem de quatro distritos (Mecula, Marrupa, Chimbonila e Lichinga), onde o desmamento e degradação florestal apresentam indícios de progredir rapidamente, considerando um gradiente de densidade populacional. O método usado envolve triangulação de dados de imagens satélites, informação secundária, verificação de campo, inventário da necromassa exportada, encontros com pontos focais (incluindo discussões em grupos focais), inquéritos e entrevistas com os chefes dos agregados familiares.

Investigadores responsáveis:  Aires Afonso Mbanze e Natacha Bruna

Projecto 3

Reforma agrária e o mercado de terras em Moçambique

Este estudo pretende abordar a problemática do mercado de terras em Moçambique. Tem como objectivo descrever e analisar os contornos e dinâmicas do mercado de terras (venda, aluguer entre outros), como elemento fundamental para a promoção do investimento sobre a terra, ao mesmo tempo que se assegura o desiderato de posse e uso seguro das comunidades locais. Especificamente, o estudo procura:

  1. Avaliar como a formulação e a implementação de políticas alteram o cenário institucional e socioeconómico e o comportamento dos agentes (em relação aos seus planos de investimento e produção);
  2. Identificar a organização estrutural (de incentivos, responsabilização, controlo e garantia de continuidade) das instituições responsáveis pela administração de terras ao nível da base; e
  3. Identificar e analisar os factores que, de forma isolada e/ou combinada aumentam as oportunidades e riscos do mercado de terras.

O estudo será realizado nas províncias de Maputo (Matola e Marracuene) e Nampula (Nacala-Velha). A metodologia para a condução deste estudo vai observar várias etapas. Na fase inicial, a revisão bibliográfica sobre aspectos ligados a políticas e outros instrumentos normativos nacionais para a área de terras, tipos e natureza de mercados, mecanismos usados para a sua execução, e outros. Na segunda fase será feito um trabalho através de levantamentos e entrevistas a nível central e a nível de província. A pesquisa será baseada na recolha de dados através da observação não-participante e entrevistas semi-estruturadas a diferentes actores – individualmente e/ou em grupos focais.

Investigador responsável: Nelson Jaime Borges Capaina

 

Projecto 4

Acompanhamento da Revisão da Política Nacional de Terras

O projecto de pesquisa tem como objectivo analisar e trazer evidências sobre os maiores constrangimentos e desafios na gestão de terra em Moçambique, e trazer propostas de directrizes para uma legislação e política nacional de terras inclusiva e sustentável (garantindo-se a segurança de posse terra e promovendo um desenvolvimento rural sustentável). Especificamente, o estudo procura:

  1. Identificar as principais lacunas na legislação que determinam a eficácia da resolução de conflitos de terra (consulta comunitária, cálculo de indemnizações, etc)
  2. Analisar e compreender os principais constrangimentos na gestão e conflitos de terra.
  3. Analisar os principais constrangimentos na implementação dos mecanismos de compensação (indemnização, reassentamentos,
  4. Explorar as actuais estruturas de governação e o quadro jurídico e político existente, sua adequação aos objectivos, sinergias, e as fontes de informação e as influências em que se baseiam; e
  5. Propor recomendações sobre os princípios e os mecanismos que devem orientar uma Política Nacional de Terras e sua respectiva legislação.

A metodologia terá quatro principais pilares, que inclui: (i) Revisão documental da literatura global e nacional; (ii) Debates técnicos (públicos e direccionados) e diálogos aprofundados com diferentes intervenientes e actores-chave envolvidos em todas as componentes do sector de terras; (iii) Discussões aprofundadas em grupos focais; (iv) Entrevistas qualitativas semi-estruturadas e aprofundadas com actores-chave.

 

 

Investigadores responsáveis : Natacha Bruna e Alberto Tovele