Coordenadora da Linha de Investigação: Uacitissa António Mandamule

Terra e território

Para além de constituir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais, a terra detém uma importância simbólica assumindo um papel estruturador das relações sociais.  Em curso desde 2012, esta linha de investigação coloca o enfoque sobre a análise do regime de propriedade da terra em Moçambique, sobre as formas de acesso e sobre conflitos de terra em virtude da implementação de grandes projectos no meio rural.

Com uma forte orientação para a advocacia, através desta linha de investigação pretende-se reforçar o processo de divulgação sobre temáticas relacionadas com o acesso, segurança e posse de terra, contribuindo para a melhoria de políticas públicas e para uma melhor coordenação entre Estado, investidores e populações locais.

 

 

 
 
A linha de pesquisa conta com três projectos em curso, nomeadamente:

Projecto 1

Após o ciclone e as inundações: Reconstrção pós-Idai no distrito de Buzi

A recuperação pós-catástrofe começa imediatamente após o período de emergência e continua até ao regresso da vida a um estado normal ou melhorado (Amaratunga e Haigh 2011; Barenstein e Leemann 2012; Lizarralde, Johnson e Davidson 2009). Esta consiste num conjunto complexo de medidas sociais, financeiras e tecnológicas (Thurairajah 2011), incluindo a reconstrução das infraestruturas físicas das áreas afectadas (Dauphiné e Provitolo 2013).

Se para o governo, deslocar a Vila de Búzi e reassentar toda a população na zona de Guara-Guara parece ser a solução para a questão das inundações, a população pergunta-se porque é que algumas pessoas ainda são autorizadas a construir nas áreas supostamente de risco? Porque é que o governo defende o reassentamento na localidade de Guara-Guara, enquanto empreende novas construções em Búzi? Se toda a população se mudar para Guara-Guara, o que acontecerá com as terras em Búzi? Porquê da diferença nos modelos de casas construídos para as populações reassentadas?

O projecto de pesquisa tem como objectivo analisar o processo de reconstrução pos-ciclone Idai e seus efeitos na redução da vulnerabilidade das populações locais, do distrito de Búzi. Num contexto marcado pela descoberta de recursos naturais e de aumento da procura e pressão sobre a terra, considera-se que a adopção de abordagens holísticas e participativas – que valorizem o conhecimento e as práticas culturais das comunidades a quem destinam-se as iniciativas de reconstrução, pode contribuir para reduzir a vulnerabilidade das populações face à ocorrência recorrente de eventos climáticos extremos. Mais especificamente, pretende-se:

  • Mapear os projectos de reconstrução implementados (ou em implementação) em Búzi;
  • Aferir o nível de execução dos projetos de reconstrução nos três centros de reassentamento de Guara-Guara, local escolhido para o projecto de “relocalização”, ou seja, transferência de toda a Vila de Búzi.
  • Identificar o tipo de reconstrução mais utilizado (à “l’idéntique” ou “à nouveau”) e sua eficácia.
  • Perceber o plano de reconstrução para a vila de Búzi, classificada como a alto risco de inundações, no entanto é também uma zona com alto potencial agrícola e onde jazigos de gás-natural, descobertos já desde os anos 1960, despertam cada vez maior avidez pela terra.
  • Observar o papel das mulheres na reconstrução.
  • Perceber os factores de regresso às zonas de origem e/ou permanência nas zonas de reassentamento.
  • Perceber como foram recompostos os territórios apos o Idai.

A pesquisa empírica será aplicada na Província de Sofala, junto das populações das zonas afectadaas pelo ciclome Idai no distrito de Búzi, assim como nas áreas de reassentamento trabalho de campo e observação não-participante, serão recolhidas histórias de vida de pessoas abrangidas pelos projectos de reconstrução e realização de entrevistas de grupo com produtores (reassentados e regressados) e populações circunvizinhas nas zonas de reassentamento. Serão igualmente realizadas entrevistas com membros do governo do distrito, pessoal a nível do INGD e do GREPOC na Beira, ONGs locais e internacionais de, e junto à empresa Buzi Hydrocanetos.

 
Investigadora Responsável : Uacitissa Mandamule
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