Influenciando o comportamento de diversas variáveis da actividade agrária, as políticas públicas exercem uma acção fundamental sobre a sustentabilidade e desenvolvimento do meio rural. Esta linha de investigação pretende analisar os mecanismos de transmissão das políticas e decisões governamentais e respectivos efeitos sobre o meio rural.
O grupo de investigação acompanhará, com trabalho de campo, a evolução dos efeitos dessas políticas, na produção agrária e no desenvolvimento. Trata-se de analisar os efeitos sobre a transformação estrutural da agricultura e de contribuir para uma melhor formulação de políticas públicas, promovendo o debate alargado sobre estas temáticas.
A linha de pesquisa conta com três projectos em curso, nomeadamente:
Projecto 1
Políticas públicas para a transformação estrutural da economia e da agricultura
O projecto de investigação tem por objectivo estudar e/ou identificar os caminhos para a transformação estrutura da agricultura que impulsione um maior desenvolvimento social e ambientalmente sustentável, da economia, considerando a pobreza e as desigualdades sociais e territoriais a médio prazo (20 a 30 anos).
A pesquisa será realizada com base em dados secundários e consultas a instituições governamentais, sector privado e da sociedade civil. A análise descritiva/qualitativa e quantitativa será utilizada para o estudo da evolução da agricultura e seu enquadramento no conjunto da economia. Para a análise dos determinantes serão utilizados programas econométricos e definir e as variáveis do modelo que serão testadas após a análise descritiva e gráfica da evolução da agricultura e principais variáveis de gestão empresarial e macroeconómica.
Financiado pela Fundação Rosa Luxemburgo (RLS), este projecto tem como objectivo principal realizar uma avaliação de vários aspectos do Programa SUSTENTA em Moçambique, nomeadamente:
Compreender os efeitos na segmentação/diferenciação social dos vários tipos de produtores, beneficiários do SUSTENTA e não, nas suas áreas de trabalho e residência;
Conflitos sociais decorrentes da implantação do SUSTENTA relacionados à ocupação do solo, acesso a recursos, relações com organizações locais;
Possível ocorrência de dinâmica local devido à mobilidade social induzida pelo programa, e verificação de novas formas de organização das comunidades que fortalecem a negociação e capacidade de recuperação;
Diferentes formas, e suas combinações, e tipos de alianças entre governo, capital e hierarquias sociais locais.
A recolha de dados decorrerá nas Províncias da Zambézia e Nampula, ao longo do ano 2022, através da aplicação de inquéritos por questionário, com vista a recolher dados sobre a implementação do projecto SUSTENTA.