Políticas Públicas e Meio Rural

Coordenador da Linha de Investigação: João Mosca

Políticas Públicas e Meio Rural

Influenciando o comportamento de diversas variáveis da actividade agrária, as políticas públicas exercem uma acção fundamental sobre a sustentabilidade e desenvolvimento do meio rural. Esta linha de investigação pretende analisar os mecanismos de transmissão das políticas e decisões governamentais e respectivos efeitos sobre o meio rural.

O grupo de investigação acompanhará, com trabalho de campo, a evolução dos efeitos dessas políticas, na produção agrária e no desenvolvimento. Trata-se de analisar os efeitos sobre a transformação estrutural da agricultura e de contribuir para uma melhor formulação de políticas públicas, promovendo o debate alargado sobre estas temáticas.

A linha de pesquisa conta com três projectos em curso, nomeadamente:

Projecto 1

Desenvolvimento rural territorial- o caso do distrito de Cuamba

Com a persistência da pobreza, nas últimas décadas, levantam-se preocupações sobre a concepção e prática do desenvolvimento, tendo surgido a abordagem territorial. Nesta pesquisa, o desenvolvimento, vai ser entendida como o processo que ocorre de forma integrada entre sectores de actividade económica e social, endogeneizado com acumulação no território, aproveitamento dos recursos naturais e conhecimento local, inclusivo e ambientalmente sustentável.

Este projecto de pesquisa pretende analisar os processos de desenvolvimento rural, desde uma perspectiva de “baixo”, do ponto de vista de mobilização de recursos, participação e competividade dos actores territoriais e sua conexão/relação com o “exterior”. Tem como objectivo, estudar as actividades de espaços territoriais delimitados, suas relações e dinâmicas intersectoriais, considerando as relações com outros espaços. Mais especificamente, pretende-se:

identificar oportunidades e potencialidades presentes no conjunto do território (distrito);
identificar as ligações entre cada unidade territorial (posto administrativo) e o resto da economia local;
identificar se existem, ou não, homogeneidade espacial e socioeconómica no território;
compreender como as acções de diferentes actores associados a produtos e serviços se relacionam com o “exterior”.

A pesquisa prevê o uso de metodologias qualitativas e quantitativas, assentes na realização de inquéritos e entrevistas semi-estruturadas individuais e de grupos focais, bem como o suporte de dados secundários como os informes e as estatísticas, entre outros.

Investigadores Responsáveis: João Mosca eNelson Capaina

Projecto 2

Contributo para o estudo dos determinantes da produção agrícola em Moçambique : o caso do milho e do arroz

O projecto de pesquisa tem por objectivo contribuir para o estudo dos determinantes da produção agrícola do milho e do arroz em Moçambique. Mais especificamente, pretende-se:

Determinar a orientação da relação e magnitude de influência dos determinantes sobre a produção milho e do arroz;
Comparar os determinantes com as opções de políticas e as realidades existentes.

A reflexão a ser proposta inspira-se nos contributos das principais correntes teóricas e estudos empíricos relacionados com o estudo dos determinantes da produção agrícola. Para explicar tais determinantes serão apresentadas a descrição e análise dos dados recorrendo aos métodos econométricos multivariados.

A análise assenta na recolha de dados secundários que serão obtidos a partir de organizações nacionais e internacionais para o período entre 1992 e 2020.

Investigadores responsáveis: João Mosca e Yasser Araft Dadá

Projecto 3

Estudo sobre as estratégias de produção do pequeno produtor: o caso de Búzi

O projecto de pesquisa tem por objectivo analisar as estratégias de produção dos pequenos produtores agrícolas de Búzi, distinguindo os factores que os influenciam nos seus processos de tomada de decisão. Mais especificamente, pretende-se:

Apresentar as estratégias e opções produtivas dos pequenos produtores;
Identificar quais as opções produtivas que melhor se adequam ao contexto em análise.

A pesquisa inspira-se nos contributos das principais correntes teóricas e estudos empíricos relacionados com as estratégias de produção dos pequenos produtores. Para explicar tais estratégias serão apresentadas a descrição e análise dos dados recorrendo aos métodos quantitativos multicritérios.

Será adoptada uma abordagem quantitativa, incluindo desk review através da revisão da literatura. A análise quantitativa aqui proposta será desenvolvida, principalmente, com base em dados primários, que serão obtidos recorrendo na aplicação de inquérito, composto por perguntas fechadas, submetido a chefes de exploração em Búzi e nas explorações agrícolas de forma acidental, com a assistência de representantes da União Nacional dos Agricultores Camponeses (UNAC).

Investigadores responsáveis: João Mosca e Yasser Araft Dadá

Projecto 4

Ocupação, uso e gestão de recursos naturais nas áreas de conservação – o caso do Parque Nacional do Gilé

O uso de ecossistemas locais pelas comunidades para exploração de seus recursos levanta aspectos de acção colectiva devido à natureza: a) das interações que ocorrem entre os indivíduos e o ecossistema e b) das instituições que gerem os direitos e deveres das pessoas aqui involucradas.

Esta pesquisa pretende analisar a problemática dos recursos naturais no Parque Nacional do Gilé desde uma perspectiva integrada que abarca a sua posse, uso e as dinâmicas sociais e económicas que nele ocorrem.

Seu objectivo é conhecer os constrangimentos e as estratégias locais de uso dos recursos naturais que se relacionam com as especificidades da área de conservação. Mais especificamente, pretende-se:

Fornecer uma visão geral sobre as actividades praticadas pelas famílias na zona tampão do PNG.
Perceber como as comunidades da zona tampão gerem os constrangimentos decorrentes dos objectivos de gestão e conservação no PNG
Perceber que estratégias são adoptadas pelas comunidades da zona tampão para beneficiar da disponibilidade dos recursos aqui existentes.

A pesquisa prevê a realização de observações de campo e através da conjugação de instrumentos metodológicos quantitativos e qualitativos, nomeadamente estatísticas, fontes não estatísticas de distintos organismos, assentes na realização de entrevistas individuais e de grupos focais, observações e em dados secundários.

Investigadores responsáveis: João Mosca e Nelson Capaina

Projecto 5

Análise da cadeia de valor de sementes e dos factores de adopção: casos do milho (Angónia) e do arroz (Chokwé)

A cadeia de valor de sementes em Moçambique é caracterizada por possuir um conjunto de constrangimentos que contribuem negativamente para os actuais níveis de produtividade e produção agrícola.

A comercialização de sementes é maioritariamente informal, sendo responsável pelo abastecimento de 90% dos intervenientes. No sector formal, grande parte das sementes em circulação são importadas, incorrendo os riscos associados à qualidade da semente (desadaptação ao clima, solos, técnicas utilizadas, paladar e outros factores do lado dos consumidores). A produção nacional de sementes não satisfaz a procura e incorre, em muitos casos, com os mesmos problemas das sementes importadas. A investigação agrária, por sua vez, desempenha um papel fundamental no processo de produção e disseminação das tecnologias, especificamente na melhoria das variedades de sementes locais ou adaptação local de sementes produzidas em outros contextos. Entretanto, as reduzidas dotações destinadas a este sector e recursos humanos qualificados, inviabilizam o desempenho das suas funções. A adopção de sementes certificadas pelos pequenos produtores, ainda é baixa (menos de 10%).

O projecto de pesquisa pretende estudar a cadeia de valor de sementes de milho e arroz (locais e melhoradas), desde a fase de pesquisa (inovação); desenvolvimento (produção nas diferentes fases de multiplicação da semente e mercados de semente, incluindo importações), ao mesmo tempo procurar analisar os factores de adopção pelos pequenos produtores.

Para tal, primeiramente, será analisada cada fase da cadeia de valor de sementes, procurando estudar a relação entre os principais intervenientes e os seus objectivos; a analise das políticas regulatórias, os canais de comercialização e da estrutura de mercado. Posteriormente, com base em dados primários (inquéritos), a pesquisa procurará identificar e estudar os factores que contribuem para a adopção das sementes certificadas pelos pequenos produtores no distrito de Angónia para a cultura do milho e no distrito de Chokwé para a cultura do arroz.

Investigadores responsáveis: João Mosca e Yara Nova

Projecto 6

Factores Determinantes dos Preços de Alimentos em Contextos de Crise na Cidade de Maputo, no período entre 2017 e 2021.

Os preços dos produtos agrícolas servem como um sinal para a tomada de decisão de produção do produtor afectando os seus rendimentos, o dos agentes intermediários na cadeia de valor e o dos consumidores.

Os preços são formados por diversos factores. Do lado da oferta tem importância a estrutura e integração no mercado, os custos médios de produção, as políticas económicas, crises de diversa ordem, os eventos climáticos extremos que se tornam cada vez mais frequentes. Do lado da procura, são importantes o volume da população, os níveis de rendimento e o acesso aos mercados, assim como a existência e concorrência entre bens sucedâneos. Todos estes factores convergem na formação dos preços conforme a oferta e a procura. Entretanto, os factores que determinam os preços variam entre regiões, no tempo, a curto prazo (durante o ano, para o caso dos produtos agrícolas de colheita sazonal) e a longo prazo.

É neste contexto que esta pesquisa procura contribuir para a compreensão dos factores determinantes dos preços agrícolas alimentares: milho, arroz e tomate, em contexto de crises, entre 2017-2021, na cidade de Maputo. Mais especificamente, pretende-se:

Analisar a evolução dos preços do arroz, milho e tomate entre os anos 2017 a 2021.
Explicar as cadeias de valor de cada um dos produtos.
Analisar as estruturas de mercado e calcular, se possível, o valor agregado entre os elos da cadeia de valor para cada um dos produtos.
Identificar as variáveis que explicam as variações do preço dos produtos no período em análise.
Verificar se os preços dos produtos alimentares em análise foram afectados pela crise da pandemia do Covid-19.
Explicar os possíveis impactos para a segurança alimentar medido pelas variações dos preços.

A pesquisa será uma desk research, baseada em dados secundários, numa frequência mensal, para o período de 2017 e 2021, recolhidos nas diferentes fontes públicas. O trabalho abrangerá três produtos agrícolas, nomeadamente: milho, arroz e tomate e será delimitado à cidade de Maputo. Para analise dos dados estatísticos, recorrerá a uma Regressão Múltipla, numa série temporal, para definir os determinantes do preço agrícola e a um teste de Quebra Estrutural para apurar se os preços foram afectados ou não pela crise da pandemia do Covid-19, no período em análise.

Investigadores responsáveis: João Mosca e Rabia Aiuba

Projecto 7

Avaliação intercalar do programa Sustenta(Cont)

Financiado pela Fundação Rosa Luxemburgo (RLS), este projecto tem como objectivo principal realizar uma avaliação de vários aspectos do Programa SUSTENTA em Moçambique, nomeadamente:

Compreender os efeitos na segmentação/diferenciação social dos vários tipos de produtores, beneficiários do SUSTENTA e não, nas suas áreas de trabalho e residência;
Conflitos sociais decorrentes da implantação do SUSTENTA relacionados à ocupação do solo, acesso a recursos, relações com organizações locais;
Possível ocorrência de dinâmica local devido à mobilidade social induzida pelo programa, e verificação de novas formas de organização das comunidades que fortalecem a negociação e capacidade de recuperação;
Diferentes formas, e suas combinações, e tipos de alianças entre governo, capital e hierarquias sociais locais.

A recolha de dados decorreu nas Províncias da Zambézia e Nampula, ao longo do ano 2022, através da aplicação de inquéritos por questionário, com vista a recolher dados sobre a implementação do projecto SUSTENTA.

Investigadores responsáveis: João Mosca , Nelson Capaina e Yara Nova