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Coordenador da Linha de Investigação: João Mosca
Esta linha de investigação pretende influenciar, analisar e monitorar a implementação de estratégias de desenvolvimento agrário e rural, particularmente no que respeita ao agro-negócio e à integração dos diferentes tipos de produtores no desenvolvimento. A linha de investigação terá como enfoques os seguintes aspectos: tecnologias adoptadas e mudanças nos sistemas de produção, acções de investigação e extensão, envolvimento e mecanismos de inclusão das comunidades, aplicação da legislação mais relevante sobre a agricultura e o desenvolvimento rural, efeitos sobre a produção, a produtividade e o rendimento dos produtores, e efeitos ambientais.
Trata-se de analisar a realidade local considerando-se as múltiplas opções decorrentes de diferentes modelos de desenvolvimento rural. Através da disseminação dos resultados, procura-se contribuir para o debate acerca dos efeitos dos grandes projectos sobre as comunidades afectadas, assim como para economia.
Projecto 1
Ao longo da história, a abundância de recursos naturais em Moçambique sempre levou a altos índices de actividades económicas extrativistas. Mais recentemente, a corrida aos recursos tem-se tornado mais diversificada em termos de commodities extraídas, sendo alvo de investimentos directos estrangeiros engajados em esquemas de extrair-escoar-e-exportar. Estes esquemas têm transformado o país num receptor de projectos de extracção e, consequentemente, Moçambique tem-se especializado em proporcionar matéria-prima e energia para industrialização externa, em detrimento do alargamento da base produtiva e da industrialização interna (Castel-Branco, 2014; Bruna, 2021).
Para acomodar estas actividades extractivistas, o sector de infraestruturas tem sido moldado com o objectivo final de escoar as commodities para mercados internacionais, como por exemplo linhas férreas, portos, estradas, gasodutos, entre outros. Mais recentemente, com a implementação das políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas baseadas na compra e venda de créditos de carbono, o “carbono” constitui o mais novo recurso na corrida extractivista aos recursos em Moçambique (Bruna, 2022).
É neste contexto que surge a necessidade de analisar as implicações socioeconómicas e intersectoriais do modelo de desenvolvimento resultantes de projectos extractivista em Moçambique com enfoque particular no caso do mega-projecto Sasol Moçambique. Dois grandes aspectos contextuais constituem a motivação para a realização desta pesquisa. Em primeiro lugar, a empresa Sasol está no momento expandindo as suas operações na província de Inhambane, incluindo expansão do gasoduto, novos locais de extracção e a construção de uma nova unidade de processamento. Em paralelo, até de forma contraditória, a Sasol tem-se engajado nos discursos e objectivos da transição energética. Em Novembro de 2021, a Sasol reiterou o seu comprometimento com esta questão e menciona no seu website que “Sasol’s commitment to decarbonisation reaffirmed by overwhelming shareholder support for climate action resolution” e de igual modo, reitera no seu relatório “Sasol Climate change Report 2022” que pretende atingir o net zero em 2050 (Sasol, 2022). De acordo com o relatório, a Sasol pretende atingir este objectivo de duas principais formas: (1) mudança de portfolio a nível global (com maior inclinação para gás natural e outras formas de energias mais “verdes”); e, (2) Captura de carbono (através de campos de gás esgotados). Ambas questões (expansão das operações e comprometimento com a transição energética) têm implicações intersectoriais a nível macro e micro que precisam de ser melhor compreendidas.
A pesquisa terá enfoque na província de Inhambane, mais especificamente no distrito de Inhassoro e áreas circunvizinhas como alguns postos administrativos do distrito de Vilanculos. O trabalho de campo terá como objectivo a recolha de dados primários e secundários. A recolha de informação de dados primários será feita através de entrevistas semi-estruturadas e observação direcioandas aos agregados familiares reassentados, trabalhadores da empresa e beneficiários dos projectos de desenvolvimento comunitário. Serão entrevistados representantes do Governo local,sector privado, OSCs, Organizações humanitárias e ONGs. A recolha de dados secundários será feito junto às instituições públicas provinciais e locais incluindo SDAEs, relatórios e websites orgãos oficiais.
Investigadora Responsável: Natacha Bruna
Projecto 2
A existência de jazidas com grandes quantidades de carvão térmico e metalúrgico em Moatize fez de Moçambique receptor de megaprojectos ligados à indústria extractiva do carvão e um dos principais produtores de carvão. A indústria extractiva foi vista como impulsionadora do desenvolvimento económico.
Neste âmbito, o Governo de Moçambique elaborou a Estratégia Nacional de Desenvolvimento com o objectivo de melhorar as condições de vida da população a partir da mudança estrutural da economia. Esta estratégia definiu a necessidade de atracção de investimentos para recursos estratégicos, nomeadamente, carvão, gás, ferro e areias pesadas, com o objectivo de impulsionar o desenvolvimento. Os programas de governação (Planos Quinquenais, 2015-2019; 2020-2024) têm estabelecido como objectivo estratégico a atracção de investimento estrangeiro para impulsionar o crescimento económico, a produtividade e a geração de emprego. Com efeito, os projectos de investimento directo estrangeiro são importantes para o processo de desenvolvimento, com potenciais efeitos positivos sobre as economias dos países receptores (Sambo, 2020).
Entretanto, as populações locais têm sido afectadas adversamente pelos projectos de investimento baseados em terra. De forma concreta a implantação da indústria extractiva de carvão implicou processos de expropriação de terras, reassentamentos e mudanças na subsistência (Selemane, 2016, Osório e Silva, 2017, Sambo, 2018, Bruna, 2020). Devido a vários impactos negativos particularmente sobre as comunidades das zonas de exploração, foram criados mecanismos de compensação que fazem parte de uma agenda global (responsabilidade social empresarial) e nacional (partilha de benefícios).
O projecto de pesquisa tem como objectivo analisar de que formas os projectos de responsabilidade social empresarial que estão enquadrados no contexto de envolvimento do sector privado na agenda global de desenvolvimento sustentável e a partilha de benefícios com as populações afectadas das zonas de exploração através dos 2.75% impactam a vida das populações afectadas pelos projectos baseados no acesso, uso e aproveitamento da terra.
A pesquisa tem como área de estudo a província de Tete, de forma específica o distrito de Moatize e nas zonas de extracção de carvão, zonas circunvizinhas onde se reassentaram as comunidades. O trabalho de campo tem em vista recolher os dados primários e secundários. Para tal adoptou se uma abordagem qualitativa e de estatísticas descritivas.
A recolha de informação de dados primários será feita através de entrevistas semi-estruturadas e observação direccionadas aos agregados familiares reassentados, sector privado, OSCs, ONGs. A pesquisa é documental, pois serão feitas análises das informações contidas em relatórios, base de dados de instituições governamentais, empresas, organizações da sociedade civil e outras fontes relevantes para o tema.
Investigadora Responsável: Natacha Bruna e Alberto Tovele
Projecto 3
O sector extractivo em Moçambique tem crescido substancialmente, sendo que as empresas que o compõem beneficiam-se de variados incentivos que muitas vezes não são observados nas demais áreas económicas. Esta situação, aliada a outros factores como a fraca capacidade e/ou interesse das autoridades governamentais no controlo das actividades mineiras, faz com que a riqueza e extracção mineral no país não tenham o impacto esperado no crescimento e desenvolvimento económico nacional.
O projecto de pesquisa tem por objectivo, analisar um estudo sobre o impacto socioeconómico da mineração na província de Tete, sendo analisada a sua influência nas seguintes vertentes:
Será feita uma análise comparativa das dinâmicas observadas nos diferentes sectores socioeconómicos nos períodos de menor e maior mineração na Província de Tete.
Para a realização desta pesquisa, serão usados apenas dados secundários. O período de estudo estende-se de 2000 a 2022. Apesar da análise proposta ser essencialmente a nível da província, será feita também a nível dos distritos de Tete, sempre que os dados disponíveis permitirem.
Investigadora Responsável: Natacha Bruna e Mélica Chandamela
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