Coordenador da Linha de Investigação: João Mosca

Políticas Públicas e Meio Rural

Influenciando o comportamento de diversas variáveis da actividade agrária, as políticas públicas exercem uma acção fundamental sobre a sustentabilidade e desenvolvimento do meio rural. Esta linha de investigação pretende analisar os mecanismos de transmissão das políticas e decisões governamentais e respectivos efeitos sobre o meio rural.

O grupo de investigação acompanhará, com trabalho de campo, a evolução dos efeitos dessas políticas, na produção agrária e no desenvolvimento. Trata-se de analisar os efeitos sobre a transformação estrutural da agricultura e de contribuir para uma melhor formulação de políticas públicas, promovendo o debate alargado sobre estas temáticas.

A linha de pesquisa conta com três projectos em curso, nomeadamente:

Projecto 1

Cooperação externa: O caso da ajuda externa sob a forma de projectos de desenvolvimento no sector agrícola em Moçambique.

O projecto procura analisar o impacto da cooperação, no âmbito do financiamento de programas e projectos no sector agrário, e que transformações socioecónomicas, políticas e ambientais são introduzidas por estes financiamentos, especificamente na região do delta do Rio Zambeze. Ao mesmo tempo, que procura verificar se estes fluxos de ajuda externa têm provocado dependência dos mesmos para o desenvolvimento do sector agrário. Para tal, serão identificados os principais projectos ou programas agrários implementados na região, tendo como objectivos específicos:

 

  • Compreender a questão da dependência económica (princípio de ownership) e política (instrumentalização de política e agenda dos doadores e receptores);
  • Verificar o tipo de relações externas e papel do Estado (responsabilização, burocracias, corrupção e relações do Estado dentro e fora);
  • Avaliar o desenvolvimento local e efeitos na redução da pobreza (melhoria das infra-estruturas, tecnologias produtivas, produtividade agrícola e rendimento das famílias directa e indirectamente abrangidas por projectos específicos nas zonas de estudo).

A pesquisa será conduzida utilizando metodologias quantitativas (análise de dados estatísticos secundários) e qualitativas (observação no terreno e entrevistas semi-estruturadas aos principais actores-chave e questionário será composto por perguntas abertas e fechadas a fim de se obter informação sobre os impactos ou transformações provocadas com a entrada de fluxos de ajuda e seus efeitos em aspectos socioeconómicos, político e ambientais.).

O trabalho abrangerá distritos localizados no delta do rio Zambeze, nomeadamente: Cidade de Quelimane, Mopeia, Nicoadala e Marromeu. A escolha destes distritos foi ainda sustentada pelo facto destes, estarem localizados em zonas que, desde a época colonial, tem sido influenciada por diversos investimentos privados, públicos e também por via da ajuda externa no âmbito da cooperação.

Investigadores Responsáveis: João Mosca e Yara nova

Projecto 2

Transformação agrária e desenvolvimento

O projecto visa perspectivar o desenvolvimento agrário e económico com transformação e diversificação da economia assente na agricultura, no meio rural e na modernização do sector, de forma a assegurar a segurança alimentar, a criação de emprego e a redução da pobreza, no quadro de aumento a resiliência contra choques ambientais e preservação dos ecossistemas através de sistemas de produção “amigas do ambiente”, simultaneamente que acontece a industrialização e terciarização da economia.

A pesquisa fará uma “radiografia” da evolução da agricultura nos últimos anos/décadas com base na pesquisa realizada em 2022, que deu origem a vários Destaques Rurais e ao livro Contra Transformação Agrária em Moçambique, apresentará opções alternativas para a transformação agrária que vise a segurança alimentar, o aumento da produtividade e dos rendimentos agrícolas e monetários, induzirá a industrialização e a criação de emprego fora da agricultura e promoverá a transformação estrutural e a diversificação da economia.

Esta pesquisa pretende apresentar opções de política agrária tendo como principais objectivos:

  • Reduzir/e eliminar a pobreza, a insegurança alimentar;
  • O aumento do rendimento dos produtores e o emprego fora da agricultura;
  • Assegurar o processo de transformação agrária com vista a um desenvolvimento diversificado e interdependente nas sus elações externas.

A pesquisa utilizará somente dados secundários de fontes nacionais e externas de organizações especializadas. Serão realizadas entrevistas individuais ou em grupo com pessoas conhecedoras do sector agrário, tanto em funções como aqueles que possuem experiência histórica depois da independência.

 

Investigadores responsáveis: João Mosca 

 

Projecto 3

Estudo sobre as estratégias de produção do pequeno produtor: o caso de Búzi(cont)

O projecto de pesquisa tem por objectivo analisar as estratégias de produção dos pequenos produtores agrícolas de Búzi, distinguindo os factores que os influenciam nos seus processos de tomada de decisão. Mais especificamente, pretende-se:

  • Apresentar as estratégias e opções produtivas dos pequenos produtores;
  • Identificar quais as opções produtivas que melhor se adequam ao contexto em análise.

 

A pesquisa inspira-se nos contributos das principais correntes teóricas e estudos empíricos relacionados com as estratégias de produção dos pequenos produtores. Para explicar tais estratégias serão apresentadas a descrição e análise dos dados recorrendo aos métodos quantitativos multicritérios.

Será adoptada uma abordagem quantitativa, incluindo desk review através da revisão da literatura. A análise quantitativa aqui proposta será desenvolvida, principalmente, com base em dados primários, que serão obtidos recorrendo na aplicação de inquérito, composto por perguntas fechadas, submetido a chefes de exploração em Búzi e nas explorações agrícolas de forma acidental, com a assistência de representantes da União Nacional dos Agricultores Camponeses (UNAC).

Investigadores responsáveis: João Mosca  e Yasser Araft Dadá

 

Projecto 4

Análise da cadeia de valor de sementes e dos factores de adopção: casos do milho (Angónia) e do arroz (Chokwé) cont...

A cadeia de valor de sementes em Moçambique é caracterizada por possuir um conjunto de constrangimentos que contribuem negativamente para os actuais níveis de produtividade e produção agrícola.

A comercialização de sementes é maioritariamente informal, sendo responsável pelo abastecimento de 90% dos intervenientes. No sector formal, grande parte das sementes em circulação são importadas, incorrendo os riscos associados à qualidade da semente (desadaptação ao clima, solos, técnicas utilizadas, paladar e outros factores do lado dos consumidores). A produção nacional de sementes não satisfaz a procura e incorre, em muitos casos, com os mesmos problemas das sementes importadas. A investigação agrária, por sua vez, desempenha um papel fundamental no processo de produção e disseminação das tecnologias, especificamente na melhoria das variedades de sementes locais ou adaptação local de sementes produzidas em outros contextos. Entretanto, as reduzidas dotações destinadas a este sector e recursos humanos qualificados, inviabilizam o desempenho das suas funções. A adopção de sementes certificadas pelos pequenos produtores, ainda é baixa (menos de 10%).

O projecto de pesquisa pretende estudar a cadeia de valor de sementes de milho e arroz (locais e melhoradas), desde a fase de pesquisa (inovação); desenvolvimento (produção nas diferentes fases de multiplicação da semente e mercados de semente, incluindo importações), ao mesmo tempo procurar analisar os factores de adopção pelos pequenos produtores.  

Para tal, primeiramente, será analisada cada fase da cadeia de valor de sementes, procurando estudar a relação entre os principais intervenientes e os seus objectivos; a analise das políticas regulatórias, os canais de comercialização e da estrutura de mercado. Posteriormente, com base em dados primários (inquéritos), a pesquisa procurará identificar e estudar os factores que contribuem para a adopção das sementes certificadas pelos pequenos produtores no distrito de Angónia para a cultura do milho e no distrito de Chokwé para a cultura do arroz.

Investigadores responsáveis: João Mosca  e Yara Nova

 

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