QUEM É PROPRIETÁRIO DA TERRA: busca pela segurança da posse de terra pelas comunidades locais

Explorando o DRAFT 1 do Anteprojecto da Lei de Terras em Moçambique.
OBJETIVOS
• Estimular a discussão pública em torno do Draft 1 do Anteprojecto da Lei de Terras;
• Compreender a extensão da propriedade do Estado sobre Terra em Moçambique nos termos propostos pelo Draft 1;
• Compreender a implicação das medidas propostas pelo Draft 1 para a posse da terra da comunidade.