OR # 81 – Investimento público na Agricultura: o caso dos centros de prestação de serviços agrários

OR # 81 – Investimento público na Agricultura: o caso dos centros de prestação de serviços agrários


Descrição

  • 6 Novembro 2019
Este estudo procura analisar a implementação e os efeitos sobre a produção de pequena escala dos Centros de Prestação de Serviços Agrários (CPSA), dos Complexos de Silos da Bolsa de Mercadorias de Moçambique (BMM) e dos regadios do corredor da Beira. Pretende-se verificar de que forma estes programas, do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) e do Ministério da Indústria e Comércio, se enquadram numa política agrária e o seu contributo para transformações estruturais e sociais nas zonas rurais

Esta realidade é consequência de vários factores, como o tipo de contratos efectuados no contexto de parcerias público-privado, a monitorização da implementação dos programas e projectos por parte das instituições públicas, os custos dos serviços prestados, requisitos exigidos e o ajustamento das tecnologias e equipamentos aos diferentes tipos de produtores, entre outros. 

Dos resultados dos estudos, pode-se verificar uma intensificação do capital que, aliado ao fraco acesso e operacionalização dos programas, provoca maiores desigualdades sociais e, eventualmente, empobrecimento relativo da maioria dos produtores. Constatou-se que as famílias beneficiárias, uma minoria comparativamente ao total de produtores nas respectivas zonas de produção, obtiveram maiores produtividades, acesso aos mercados e rendimentos. Por essa razão, os efeitos possuem uma reduzida abrangência social e, portanto, com limitadas possibilidades de transformação estrutural na agricultura e no meio rural.