OR #86 – “senhor, passar para onde?” Estrutura fundiária e mapeamento de conflitos de terra no distrito de Nhamatanda”

OR #86 – “senhor, passar para onde?” Estrutura fundiária e mapeamento de conflitos de terra no distrito de Nhamatanda”


Descrição

  • 16 Fevereiro 2020

Os conflitos de terra constituem uma preocupação grande para a gestão e administração de terras. Desde as disputas de herança e de limites dentro das famílias, à invasão de limites e destruição de marcos nas machambas familiares, lutas de poder e disputas pelo controlo do território e dos recursos, vários são os factores na origem dos conflitos.

Esta pesquisa apresenta os resultados do mapeamento dos conflitos sobre a ocupação da terra no Corredor da Beira, a partir de um estudo de caso no distrito de Nhamatanda, província de Sofala. Este pretende contribuir para a compreensão das causas dos conflitos, dos actores e tipos de direitos reivindicados, formas de resolução, assim como os mecanismos de prevenção mobilizados em situações de conflitos. Os resultados sugerem a necessidade do fortalecimento da capacitação das autoridades comunitárias em matérias de prevenção e gestão de conflitos, dado o seu papel na mediação de conflitos de terra a nível familiar e comunitário, que tendem a aumentar face a um aumento da procura por terra e novas dinâmicas marcadas pelo reassentamento das populações em resultado de eventos climáticos extremos.

Palavras-chave: Posse da terra; estrutura fundiária; conflitos; tipologia de conflitos; reassentamento; Nhamatanda