OR #75 – A maldição dos recursos naturais: Mineração artesanal e conflitualidade em Namanhumbir

OR #75 – A maldição dos recursos naturais: Mineração artesanal e conflitualidade em Namanhumbir


Descrição

  • 7 Junho 2019

Ao longo da última década, a província de Cabo Delgado tem sido palco da atenção internacional em virtude da existência de valiosos recursos naturais, entre os quais madeira, marfim, pedras preciosas e, mais recentemente, gás natural. A descoberta destes recursos foi acompanhada por vagas migratórias descontroladas e pelo aumento dos preços locais, sobretudo ao nível de alojamento e preços alimentares. Num cenário de fragilidade institucional, de corrupção generalizada e de oportunismo dos agentes do Estado, desenvolveram-se práticas furtivas e ilegais de exploração de recursos naturais, particularmente de madeira, marfim e pedras preciosas. Este cenário foi gerador de desigualdades sociais, num contexto de persistência de elevados índices de pobreza.

Neste texto pretende-se demonstrar como é que, em áreas predominantemente rurais, se desenvolveu, de forma insustentada, uma economia assente em moldes extractivos e extrovertidos, envolvendo uma multiplicidade de agentes, em situação de aliança e de conflito.

O texto demonstra como é que no distrito de Montepuez se desenvolveu uma economia extractiva, assente numa corrida desenfreada para a captura de recursos naturais. O processo é dinamizado por intermediários estrangeiros, conscientes do valor dos produtos nos mercados internacionais, com a colaboração de uma extensa rede de populações locais. Os produtos são extraídos e exportados em bruto (violando com frequência a legislação em vigor), sendo o processo de transformação realizado no exterior, sem impactos locais na geração de emprego e sem acrescentar valor ao produto. A economia assume, igualmente, um carácter extrovertido, fortemente assente na exportação de um conjunto restrito de produtos, sem ligações com o tecido empresarial e com outros sectores produtivos locais. Neste cenário, a economia local torna-se fortemente dependente de oscilações dos preços nos mercados internacionais e, portanto, sujeita aos efeitos de variáveis externas que não consegue controlar.