OR #116 – Processos administrativos e práticas na titulação da terra em Moçambique: O caso dos municípios de Maputo e Matola

OR #116 – Processos administrativos e práticas na titulação da terra em Moçambique: O caso dos municípios de Maputo e Matola


Descrição

  • 22 Junho 2021

Esta pesquisa analisa a problemática em torno do DUAT como instrumento para o acesso e posse segura da terra em Moçambique, destacando as diferentes configurações que se observam, numa perspectiva integrada, que abarca dinâmicas sociais e económicas que ocorrem. O seu objectivo é conhecer os procedimentos, constrangimentos e as estratégias usadas pelos diferentes actores, entre usuários e implementadores institucionais, no processo de titulação e atribuição do DUAT.

A pesquisa foi realizada através da conjugação de instrumentos metodológicos quantitativos (análises de processos administrativos e de dados não estatísticos) e qualitativos (inquéritos e entrevistas). Pretendeu-se enriquecer um conjunto de informações primárias, com dados obtidos dentro do contexto natural da sua ocorrência e com análises dos sujeitos no seu dia-a-dia.

Os resultados mostram, entre outros, que a lógica do discurso de investimento e crescimento económico presente na vanguarda da atribuição do DUAT, é apenas aproveitada pelos diversos intervenientes nos processos do DUAT. Mostram também uma forte relação entre a percepção de posses do indivíduo, a localização do terreno e o nível de despesas realizadas para obter o DUAT. Por outro lado, desenvolveu-se um modus vivendi segundo o qual a não-atribuição do DUAT em tempo útil não constitui problema e o processo pode levar seu tempo.

Palavras-chave: DUAT, terra, titulação, Maputo, Matola.