OR #09 – Orçamento do Estado para a Agricultura

OR #09 – Orçamento do Estado para a Agricultura


Descrição

  • 1 Setembro 2013

O presente texto apresenta a evolução do orçamento do Estado para a Agricultura entre os anos 2001 e 2010. É feita uma análise dos principais indicadores do orçamento de funcionamento e corrente e a distribuição entre a administração central e provincial.

O presente estudo pretende obter respostas às seguintes perguntas:

  1. o orçamento do Estado para Agricultura reflecte a prioridade política atribuída ao sector?; (2) há eficiência e eficácia na utilização dos recursos?;
  2. verifica-se alguma descentralização na execução do orçamento e qual a sua eficácia?
  3. os recursos são alocados prioritariamente às despesas directamente associadas com o incentivo, modernização e apoio directo à produção?
  4. existe coerência entre a alocação territorial dos recursos e as zonas de maior potencial produtivo?
  5. os recursos são prioritariamente afectos aos serviços públicos com maior influência sobre o aumento da produção?

É feita uma análise econométrica para verificar em que medida o orçamento do Estado e algumas das suas rubricas influenciam a produção agrária