DR #173 – Reforma fundiária e o mercado de terras em Moçambique

DR #173 – Reforma fundiária e o mercado de terras em Moçambique


Descrição

  • 27 Maio 2022

Uma questão fundamental ligada à regulamentação e reforma fundiárias está relacionada com seu funcionamento e/ou adequação e, consequente, impacto sobre os pobres e aqueles que vivem directamente da terra.

Este documento sugere que, não obstante a mercantilização da terra ser proibida por lei, ela ocorre e é realizada por diversos tipos de actores. No texto constata-se que, para a reforma, é necessário um exercício aprofundado de identificação e busca de soluções das lacunas existentes na legislação vigente, a (in)capacidade e incentivos institucionais para o cumprimento da lei.