DR #107 – A privatização da terra: Tabu e (in)transparências

DR #107 – A privatização da terra: Tabu e (in)transparências


Descrição

  • 16 Novembro 2020

O Governo de Moçambique, através do Ministério da Terra e Ambiente (MITA), iniciou um processo de revisão da Política Nacional de Terras, tendo como suporte fundamental a Lei de Terras de 1997 e, consequentemente, dos regulamentos relacionados. O discurso de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, no dia 16 de Julho de 2020, iniciou este processo que incluirá a auscultação pública alargada (agentes económicos, sociedade civil e comunidades).

Este texto apresenta os argumentos em defesa e em contra a propriedade estatal e da privatização da terra em diferentes contextos espaciais, considerando uma perspectiva de longo prazo. No fim, o autor manifesta a sua opinião sobre o assunto.