DR #104 – Subaproveitamento da terra

DR #104 – Subaproveitamento da terra


Descrição

  • 2 Novembro 2020

Para o desenvolvimento agrário no país tem-se afirmado que se dá uma maior atenção à agricultura seria antecedida de um aumento da percentagem do investimento destinado a aumentar a produtividade. Sobre esta questão, o Governo realça que o investimento será priorizado para as áreas de elevado potencial agrário, agilizando o acesso e incentivando a optimização do uso e aproveitamento da terra nas áreas mais produtivas. Para as outras áreas, o Governo apoia as iniciativas locais para a viabilização de fontes alternativas de renda, incluindo actividades não agrárias, que contribuem para a segurança alimentar e nutricional.

Tem-se reconhecido que o uso sustentável dos recursos naturais é fundamental no aumento da produção e produtividade; onde o desafio é melhorar a gestão destes recursos através, por exemplo, do processo de administração de terras harmonizando os interesses de natureza pública e administrativa e os interesses comunitários, privados e individuais, com o objectivo de promover a segurança no uso desses recursos. Umas das prioridades do PQG é assegurar a gestão sustentável e transparente dos recursos naturais e do ambiente, podendo-se destacar o objectivo estratégico de aprimorar o planeamento e ordenamento territorial e fortalecer a monitoria, fiscalização e responsabilização na elaboração e implementação dos planos.