DR #103 – Que prioridade tem o povo no acesso à Terra?

Em Moçambique a terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida, ou por qualquer outra forma, alienada, hipotecada ou penhorada. Como meio universal de criação de riqueza e de bem-estar social, o uso e aproveitamento da terra é direito de todo povo moçambicano. Apesar do uso e aproveitamento da terra constituir um direito … Continue a ler DR #103 – Que prioridade tem o povo no acesso à Terra?