Análise do Cenário Fiscal e Médio Prazo 2021-2023 do Governo

Análise do Cenário Fiscal e Médio Prazo 2021-2023 do Governo


Descrição

  • 26 Dezembro 2020

O presente documento analisa o Cenário Fiscal do Médio Prazo (CFMP) 2021-2023 do governo de Moçambique com enfoque nos seguintes temas:

  1. Pressupostos macroeconómicos;
  2. Projecções fiscais para o triénio;
  3.  Tratamento dos riscos fiscais; e
  4. Alguns aspectos metodológicos. Ao tratar estes temas, consideração especial é dada à consistência, coerência e fiabilidade do CFMP como expressão da estratégia fiscal do governo no triénio 2021-2023 e, em particular, como guia para a elaboração dos orçamentos anuais do Estado.

Um trabalho anterior sobre o CFMP tratou extensivamente aspectos metodológicos, avaliando as lacunas e oferecendo as soluções necessárias que permanecem válidas e, por isso, não são retomados neste trabalho. Algumas temáticas metodológicas são brevemente tratadas para enfatizar com exemplos do documento em análise.