Análise audiovisual do orçamento do sector da saúde em Moçambique de 2015 a 2020

Análise audiovisual do orçamento do sector da saúde em Moçambique de 2015 a 2020


Descrição

  • 17 Dezembro 2020

Análise do orçamento do sector da saúde em Moçambique de 2015 a 2020

O FMO Mais traz uma análise audiovisual do sector da saúde de 2015 a 2020, no qual se nota uma redução significativa de financiamento externo para o sector da saúde, o que forçou o Governo de Moçambique a aumentar a alocação de recursos internos para este sector. Importa que o país continue a percorrer nesta direcção pois, ainda se confronta com uma miríade de progressões a alcançar no sector, como sendo atingir os níveis de alocação per capita conforme preconizado pela OMS, a alocação de recursos ao sector de acordo com o compromisso de Abuja, uma gestão mais eficiente dos recursos, um acesso à saúde efectivo e equilibrado em todas as províncias do país e que a continuidade do investimento seja acompanhada por avaliações qualitativas para a conquista da melhoria geral da qualidade dos serviços de saúde.

O FMO Mais é um consórcio que está a implementar o projecto Elevando o valor do dinheiro ao serviço do cidadão – Monitoria da Gestão de Finanças Públicas, e é composto pelas organizações: N’weti (líder do consórcio), Centro de Integridade Pública (CIP), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Observatório do Meio Rural (OMR) e Grupo Moçambicano da Dívida (GMD). O projecto está a ser implementado a nível central e nas províncias de Inhambane (Maxixe e Jangamo), Sofala (Beira e Búzi), Niassa (Lago e Mandimba), Tete (Changara e Moatize), e Cabo Delgado (Montepuez e Ancuabe) e é financiado pela União Europeia, no âmbito do Programa de Apoio a Actores Não-Estatais em Moçambique (PAANE) II.

De forma geral, o projecto visa contribuir para a melhoria da gestão de finanças públicas a partir de uma participação alargada das Organizações da Sociedade Civil (OSC) a todos os níveis e sua influência na formulação e monitoria da gestão de finanças públicas. De forma específica, o projecto busca elevar o nível de conhecimento do cidadão, consciência pública, participação e informação do cidadão e das OSC sobre orçamentação e gestão de finanças públicas aos níveis central, provincial e distrital, bem como influenciar políticas públicas e prioridades orçamentais para médio e longo prazo definidas com base na advocacia do FMO e demais OSC.