Análise ao relatório de execução do orçamento do estado 2018

Análise ao relatório de execução do orçamento do estado 2018


Descrição

  • 6 Novembro 2019

Este texto foi elaborado com o objectivo geral de analisar o Relatório de Execução do Orçamento do Estado (REO) referente ao exercício económico de 2018. O mesmo constitui contributo do Observatório do Meio Rural (OMR) para o projecto Elevando o valor do dinheiro ao serviço do cidadão – Monitoria da Gestão de Finanças Públicas, implementado por um consórcio de organizações da sociedade civil membros do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), financiado pela União Europeia.

A análise foi feita na prossecução dos seguintes objectivos específicos: (i) analisar o grau de execução dos orçamentos sectoriais (Agricultura e Desenvolvimento Rural) correspondendo ao Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) e ao Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), a nível central, provincial e distrital comparando com a alocação prevista (orçamentado); (ii) analisar a possível consistência entre as prioridades estabelecidas no Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE) realizado: em valor, peso específico e distribuição; (iii) comentar sobre as constatações e possíveis impactos no sector da Agricultura e de Desenvolvimento Rural; (iv) comentar sobre o grau de detalhe do REO para efeitos de análise do desempenho financeiro do OE para o sector base da economia: agricultura; e por fim, (v) referir as dificuldades de análise derivadas da falta de transparência da execução orçamental, indicando quais são os aspectos que dificultam de acesso a informação.

Veja em anexo o documento.