Publicações – OMR

As Nossas Publicações

DR #103 – Que prioridade tem o povo no acesso à Terra?

DR #102 – Consultas comunitárias e equilíbrio negocial

Análise do Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado 2018

Boletim Mensal #9 (Setembro 2020)

DR #101 – Salvaguarda dos direitos sobre a terra no contexto da revisão da política de terras

DR #100 – Processos administrativos e práticas na titulação do DUAT

DR #99 – Descentralização da administração de terras

Exigência de Responsabilização pelos Actos Violentos

Boletim Mensal #08 (Agosto 2020)

Boletim Mensal #07 (Julho 2020)