Conferência Nacional de Terras: Reflexão sobre a Governação de Terras em Moçambique

Conferência Nacional de Terras: Reflexão sobre a Governação de Terras em Moçambique

A Aliança da Sociedade Civil Contra Usurpação de Terras (ASCUT), o Centro Terra Viva (CTV) e o Observatório do Meio Rural (OMR) em parceria com a Confederação das Associações Económicas (CTA) com participação das Instituições Governamentais de Moçambique, realizaram no dia 01 e 02 de Agosto de 2019, uma conferência de reflexão e discussão sobre a Governação de Terras em Moçambique em três vertentes a saber: a) Estado de Governação de Terras; b) Mecanismos e Dinâmicas de Governação Inclusiva de Terras Comunitárias; c) Desafios da Governação Descentralizada de Terras.

Proporcionou-se um espaço de debate inclusivo entre a Sociedade Civil, Sector Privado e Governo sobre a Governação de Terra em Moçambique.

O evento foi dividido em 4 painéis, sendo que cada painel era constituído por 4 especialistas e um moderador de acordo com os temas propostos. Cada especialista teve 15 minutos de exposição, seguido de perguntas lideradas pelo moderador com a intervenção dos participantes. As apresentações foram feitas de forma oral. O Governo, sector privado, académicos e sociedade civil foram representados em cada um dos painéis de acordo com a sua área de actuação. As apresentações foram acompanhadas de evidências bem como partilha de resultados de estudos realizados em torno dos desafios temáticos em análise.

Com esta conferência esperou-se que os diferentes actores aqui envolvidos encontrem consensos e elaborem um documento de posicionamento comum a ser partilhado com as instituições de tutela das temáticas em análise, com parceiros e partes interessadas e ainda com os doadores, por forma a que sejam usados para os processos de advocacia e influência a diferentes níveis de intervenção.