Autora: Natacha Bruna
O carbono, o ouro invisível, é a commodity do futuro, mas há que referir que o esforço para compensar pelas emissões têm implicado, da mesma forma que projectos extractivistas no sector da agricultura, a expropriação de terra e de recursos, mas, no caso específico da extracção de carbono, a expropriação tem uma abrangência maior. Ou seja, os camponeses perdem o direito de fazer uso da biodiversidade para a sua própria subsistência e perdem o seu direito de emissão de carbono (ou ficam privados de emitir) para permitir que os compradores dos créditos de carbono obtenham um direito de maior emissão.
Existem ainda muitas áreas cinzentas e discussões sobre os direitos de propriedade do carbono. Alguns estudos, indicam que a captura de carbono carece de legislação específica e que a legislação existente sem especificidades não providencia base legal suficiente para regulamentar estas transacções. Sendo o “carbono” , um gás, um recurso invisível, capturado ou reduzido por mudanças de modos de vida de actores locais (comunidades, entre outros), a quem pertence este recurso intangível? Quem deve vender e negociar o seu preço? Será prudente deixar que o “mercado” e a sua “mão invisível” respondam a estas questões?
A conclusão a que se chega é a existência de uma potencial precipitação institucional e administrativa em “vender” mais um recurso sem reflectir e analisar as suas implicações a curto, médio e longo prazos, a nível económico, social, legal e ambiental.
Março de 2023
