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DR # 198 COP 27: Implicações socioeconómicas e ambientais dos objectivos globais ambientais e das prioridades de Moçambique

Autor: Nehemias Lasse

Moçambique participou, entre os dias 8 e 18 de Novembro de 2022, em Sharm El Sheikh, no Egipto, na vigésima-sétima Conferência Entre as Partes (COP 27), considerada a COP africana, organizada pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (UNFCCC, sigla em inglês), sob o lema “Todos pela implementação”.

As expectativas para Moçambique eram a discussão de aspectos ligados ao fundo das perdas e danos, gestão de risco de desastres e transição energética, sendo este último ponto, o que colocou Moçambique no centro do debate sobre a transição energética da região da África Austral devido ao seu elevado potencial energético diversificado, podendo contribuir, através destes activos, para o desenvolvimento local e regional, em simultâneo com a descarbonização global.

Neste contexto, Moçambique, representado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, apresentou as potencialidades nacionais no sector de energia, enfatizando o sector hidroeléctrico, especificamente o projecto da barragem de Mphanda Nkuwa, como estratégia para a transição energética, desenvolvimento nacional e regional com base em energias limpas.

Desta forma, este Destaque Rural (DR) pretende reflectir sobre: (i) a participação de Moçambique na COP 27, suas expectativas e prioridades; e, (ii) as potenciais implicações socioeconómicas e ambientais nas comunidades rurais da priorização do sector hidroeléctrico como medida-chave para a transição energética.

Uma das expectativas da participação de Moçambique na COP 27 consistia em discutir aspectos relacionados com o financiamento climático direccionado à componente de perdas e danos e redução de risco de desastres. Entretanto, verificou-se um foco aprofundado na componente de transição energética de baixo carbono, através das potencialidades hidroeléctricas, sem se ter abordado as vulnerabilidades do país aos riscos climáticos extremos, numa altura em que o país tem sido sistematicamente afectado por eventos climáticos extremos, com elevadas perdas e danos sociais, económicos e ambientais. De uma forma geral, foram discutidas e acordadas, na COP27, estratégias de mitigação e adaptação climática desajustadas à realidade de Moçambique e com grande potencial de implicações negativas (socioeconómicas e ambientais) que podem prejudicar, tanto o alcance dos objectivos ambientais, assim como o desenvolvimento do país a longo prazo. Moçambique é um país maioritariamente rural, onde a agricultura e a exploração de recursos naturais constituem as principais fontes de subsistência para as comunidades locais e a sua expropriação em benefício dos projectos que embora visem atingir objectivos globais ambientais poderá ter implicações sociais elevadas no país, colocando em risco a segurança e soberania alimentar destas comunidades.

Palavras-chave: hidroeléctrica, transição energética, extractivismo.

Mês

Dezembro

Ano

2022