Terra, Poder e Desenvolvimento em Moçambique

Terra, Poder e Desenvolvimento em Moçambique


Descrição

  • 26 Outubro 2017

A terra constitui uma das linhas centrais de pesquisa do Observatório do Meio Rural (OMR). O presente livro é uma compilação de textos que resultaram de projectos de pesquisa do OMR ou de escritos cujos autores são pesquisadores ou membros da organização. Pretende-se na obra reflectir sobre questões ligadas à Terra em Moçambique e sua relação com o desenvolvimento agrário e rural.

O livro conta com sete capítulos, nos quais discutem-se questões ligadas ao acesso e segurança de posse da terra, meios judiciais de defesa do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, terra como elemento poder, gestão da terra como instrumento do planeamento do território e do desenvolvimento e conflitualidades na relação com a terra.

O livro é lançado numa altura em que se comemoram 20 anos da aprovação da actual Lei de Terras (Lei nº 19/97 de 1 de Outubro), e pretende ser um contributo aos debates sobre as questões estruturantes do sector de Terras.