OR #67 – Polos de crescimento e os efeitos sobre a pequena produção: O caso de Nacala-Porto

OR #67 – Polos de crescimento e os efeitos sobre a pequena produção: O caso de Nacala-Porto


Descrição

  • 22 Outubro 2018

O presente estudo tem como objectivo estudar as dinâmicas económicas e sociais de Nacala como um pólo de crescimento, a fim de compreender como os fluxos de investimentos alocados têm contribuído para o desenvolvimento dos pequenos produtores agrícolas, das empresas e formação de clusters.

O Governo de Moçambique introduziu o modelo económico de Zonas Especiais Económicas (ZEE) como uma estratégia de criação de um pólo de crescimento. As Zonas Especiais Económicas são áreas geograficamente delimitadas e regidas por um regime aduaneiro e fiscal especial (isenções aduaneiras, fiscais, regime cambial livre, entre outros). O objectivo da criação das ZEEs é dinamizar os territórios onde são implantados, através da atracção de investimentos públicos e privados, tornando o território competitivo, aumentando a capacidade de geração de emprego e de oportunidades de negócio e, deste modo, dinamizar o modo de vida da região.

Contudo, verificou-se que existe, por um lado, uma concentração sectorial de investimentos que não tem permitido transformações na estrutura produtiva local, em particular dos pequenos produtores agrícolas, e, por outro, que ainda não configura um pólo de crescimento e cluster. As suas actividades desenvolvidas estão centradas em servir as economias de outras províncias (importação e exportação) e dos países vizinhos, sendo pouco mais que uma zona de serviços ferro-portuários e de transformação de matérias-primas alimentares.

Para entender as dinâmicas de crescimento e desenvolvimento económico de Nacala recorreu-se às teorias da economia regional relacionadas com os pólos de crescimento e desenvolvimento económico.

Palavras-chave: Pólo de crescimento, ZEE, clusters, pequena produção, Nacala-Porto.