OR #53 – Plantações Florestais e a Instrumentalização do Estado em Moçambique

OR #53 – Plantações Florestais e a Instrumentalização do Estado em Moçambique


Descrição

  • 16 Junho 2017

A entrada de capital estrangeiro no sector de plantações florestais em Moçambique, referido como parte da estratégia do governo para impulsionar o desenvolvimento rural, tem resultado num incremento de procura e ocupação de terras, especialmente na região centro e norte do país, e na alteração da distribuição do principal meio de produção das populações rurais a favor do capital.

Este estudo compreende três importantes objectivos incluindo a identificação dos impactos das plantações florestais nas diferentes regiões do país; o aprofundamento da análise focalizando apenas nas áreas de actuação da empresa Portucel Moçambique com a finalidade de compreender a importância das actividades da empresa nos modos de vida dos camponeses, analisar o processo de ocupação de terras pela empresa e o nível de envolvimento e inclusão das comunidades locais no desenvolvimento rural induzido pela actuação da empresa; e, perceber até que ponto as políticas de governação determinam o modelo de desenvolvimento rural induzido pela entrada de capital no sector de plantações florestais em Moçambique.

As formas de entrada e de actuação de multinacionais neste sector podem ser analisadas numa abordagem marxista sobre a penetração do capital nas zonas rurais, na medida em que se verifica uma redistribuição do recurso terra (entre os capitalistas e os agregados familiares) que, posteriormente, determina a capacidade de acumulação de riqueza. Portanto, os camponeses procuram ajustar-se a novos contextos, simultaneamente através de processos de resistência e/ou de integração perante a penetração do capital e novas formas de mercado. Consequentemente verifica-se o aprofundamento das desigualdades sociais e a reprodução das classes dominantes através de mecanismos económicos, políticos e por meio da instrumentalização das burocracias do Estado como meio de acesso e distribuição de recursos.

Considerando que o investimento é intensivo em capital e pouco gerador de emprego pela natureza da produção, pode-se supor que existirá principalmente um processo de reconstituição (recomposição) do campesinato com maiores diferenciações sociais.