DR #46 – Orçamento geral do estado para o sector agrário e desenvolvimento rural

DR #46 – Orçamento geral do estado para o sector agrário e desenvolvimento rural


Descrição

  • 31 Outubro 2018

Autores: Rabia Aiuba e João Mosca

Resumo:
O presente destaque apresenta os dados do orçamento do sector agrário entre 2010 e 2019. Os dados foram obtidos nas Leis do Orçamento de cada ano e, para 2019, na proposta de Orçamento do Ministério da Economia e Finanças apresentada à Assembleia da República. Não são apresentados dados referentes às transferências efectivas das finanças para o sector agrário nem os orçamentos executados. Sabe-se que, em média, a execução não ultrapassou os 80% do orçamentado durante o período estudado.

Para cálculo dos orçamentos reais com base no ano de 2011, utilizou-se a inflação de cada ano. Para os anos de 2018 e 2019 foram utilizadas as inflações previstas nos documentos de fundamentação do orçamento.

Os orçamentos para o MASA e para o MITADER e respectivos institutos, refere-se ao somatório das dotações orçamentais de funcionamento e investimento, a nível central e provincial.