Análise das Propostas do PES e OE 2019

Análise das Propostas do PES e OE 2019


Descrição

  • 2 Novembro 2018

Sendo as propostas do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE) 2019 as últimas do mandato deste Governo, ou seja, os últimos instrumentos de operacionalização do Programa Quinquenal do Governo (PQG), esta análise do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) tem como objectivo geral aferir em que medida o executivo terá cumprido com o que prometeu aos moçambicanos quando começou o actual ciclo de governação e que implicações tem esse (in)cumprimento do PQG para o bem-estar dos moçambicanos.

A análise tem três objectivos específicos, a saber:

  • i. Aferir a possibilidade de cumprimento do PQG 2015-2019 à luz das metas propostas do PES e do OE 2019;
  • ii. Interrogar todos os indicadores da proposta do PES 2019 e todas as rubricas da proposta do OE 2019 sem clareza;
  • iii. Formular propostas de alterações às propostas do PES e OE 2019, para submissão e discussão junto da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), a fim de ver o PES e do OE 2019 aprovados pela Assembleia da República (AR) serem mais consentâneos com as necessidades e aspirações dos moçambicanos em áreas como educação, saúde, agricultura e desenvolvimento rural, água e saneamento, protecção social e dívida pública.

Em anexo poderá encontrar o nosso comunicado na íntegra.