Agricultura e Desenvolvimento Rural na Proposta de OE 2019

Agricultura e Desenvolvimento Rural na Proposta de OE 2019


Descrição

  • 13 Novembro 2018

A agricultura é definida pela Constituição da República de Moçambique (CRM) como base do desenvolvimento, e o meio rural tem sido referido no discurso político como aquele que carece de maior atenção de políticas públicas por ser onde mora cerca de 70% da população.

No entanto, as políticas públicas, com particular destaque para o Plano Quinquenal do Governo (PQG), os Planos Económicos e Sociais (PES) e Orçamentos do Estado (OE), não provam o estabelecido na CRM nem nos discursos políticos.

Este texto analisa as dotações orçamentais à agricultura e desenvolvimento rural na Proposta do OE 2019. Por se tratar do último OE do mandato do actual governo, a análise foi extensiva à evolução das dotações orçamentais ao longo de todo o quinquénio: 2015 a 2019, procurando aferir se as metas estabelecidas no PQG 2015-2019 poderão, ou não, ser cumpridas até ao final do exercício económico de 2019.