Para além de constituir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais, a terra detém uma importância simbólica assumindo um papel estruturador das relações sociais.  Em curso desde 2012, esta linha de investigação coloca o enfoque sobre a análise do regime de propriedade da terra em Moçambique, sobre as formas de acesso e sobre conflitos de terra em virtude da implementação de grandes projectos no meio rural. Com uma forte orientação para a advocacia, através desta linha de investigação pretende-se reforçar o processo de divulgação sobre temáticas relacionadas com o acesso, segurança e posse de terra, contribuindo para a melhoria de políticas públicas e para uma melhor coordenação entre Estado, investidores e populações locais.

Coordenador da linha de investigação: João Carrilho

 

A linha de pesquisa conta com dois projectos em curso, nomeadamente:

Projecto 1: Titulação e subaproveitamento da terra em Moçambique

O projecto tem como objectivo a realização de um diagnóstico situacional das explorações agrárias em situação de subaproveitamento em três províncias do país, nomeadamente no Sul (Maputo), no Centro (Zambézia) e Norte (Nampula). Na prossecução deste objectivo pretende-se recorrer a dados secundários – fornecidos pela Direcção Nacional de Terras, dos serviços provinciais de geografia e cadástro ou serviços distritais de planificação e infra-estruturas – que serão depois cruzados com informações provenientes de entrevistas semi-estruturadas e de investigação no terreno.

Investigador Responsável: Nelson Capaina

 

Projecto 2: Mercados de terras rurais em Moçambique

Numa altura em que se assinala em Moçambique a passagem do vigésimo aniversário da Lei de Terras (Lei nº 19/97 de 1 de Outubro), crescem os conflitos à volta deste importante recurso para o desenvolvimento socioeconómico do país. Com o aumento dos investimentos no meio rural, o crescimento demográfico e a expansão das cidades, os mecanismos informais de acesso à terra, comummente designados por mercados de terra, concorrem e por vezes sobrepõem-se aos mecanismos formais de acesso à terra previstas por lei, nomeadamente: o acesso à terra segundo normas e práticas costumeiras, por ocupação por boa-fé e através da autorização emitida pelas entidades administrativas competentes.

Neste projecto pretende-se compreender, com base em entrevistas (individuais e grupos focais) que tipos de transacções são feitas à volta da terra e formular uma tipologia dos mercados de terra existentes em Moçambique, com enfoque para o meio rural. Trata-se igualmente de identificar os principais actores envolvidos (quer sejam os vendedores, os compradores e os intermediários), o tamanho das superfícies transaccionadas, as possibilidades efectivas de acesso por parte das mulheres e os custos de aquisição. Importa igualmente saber a quem beneficia o negócio da venda da terra e respectivas consequências económicas e sociais. O projecto incidirá sobre as zonas rurais das províncias de Manica e Sofala, ao longo corredor da Beira.

Investigador Responsável: Uacitissa Mandamule