Terra e território

Para além de constituir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais, a terra detém uma importância simbólica assumindo um papel estruturador das relações sociais.  Em curso desde 2012, esta linha de investigação coloca o enfoque sobre a análise do regime de propriedade da terra em Moçambique, sobre as formas de acesso e sobre conflitos de terra em virtude da implementação de grandes projectos no meio rural. Com uma forte orientação para a advocacia, através desta linha de investigação pretende-se reforçar o processo de divulgação sobre temáticas relacionadas com o acesso, segurança e posse de terra, contribuindo para a melhoria de políticas públicas e para uma melhor coordenação entre Estado, investidores e populações locais.

Coordenador da linha de investigação: João Carrilho

 

A linha de pesquisa conta com três projectos em curso, nomeadamente:

Projecto 1: Dinâmicas de ocupação da terra e de gestão de recursos naturais em áreas de conservação – o caso do PNG

Esta pesquisa pretende analisar a problemática da terra no PNG desde uma perspectiva integrada que abarca a sua posse, uso e as dinâmicas sociais e económicas que nele ocorrem. Seu objectivo é conhecer os constrangimentos e as estratégias locais de uso da terra e dos recursos naturais (dentro do Parque e na zona tampão) que se relacionam com as especificidades das áreas de conservação.

A pesquisa prevê a realização de observações de campo e, através da conjugação de instrumentos metodológicos quantitativos (análises estatísticas e não estatísticas de distintos organismos) e qualitativas (entrevistas), pretende-se enriquecer um conjunto de informações primárias, com dados obtidos dentro do contexto natural da sua ocorrência e com análises dos sujeitos no seu dia-a-dia.

Investigador Responsável: Nelson Capaina

 

Projecto 2: Agendas de Desenvolvimento Comunitárias e sua utilidade no processo de delimitação de terras comunitárias

O reconhecimento das ocupações de terras por parte das populações e pessoas singulares, segundo normas costumeiras e de boa-fé está previsto na Constituição. Além disso, a legislação promove a partilha com as comunidades de benefícios resultantes de exploração de recursos naturais no seu território. Deste fenómeno resulta a promoção das delimitações de terras comunitárias, assim como o desenvolvimento de ferramentas para sua realização, com a finalidade principal de proteger os direitos das populações e ocupantes individuais. Em 2007 foram generalizadas experiências iniciais de delimitação, iniciadas em 1998-2000. Assim, foi lançada a iniciativa de terras comunitárias (iTC) e foram desenvolvidas metodologias e manuais para a implementação das suas diversas fases.

As províncias de Manica e Sofala foram das primeiras onde esta acção se implantou. Actualmente, estão delimitadas mais de 900 comunidades. Neste projecto pretendem-se analisar os impactos sociais, ambientais e económicos das agendas comunitárias de desenvolvimento no distrito da Gorongosa, nomeadamente descrever o processo de formulação, descrever as mudanças decorrentes da introdução das ACDs na região da Gorongosa; conhecer a percepção de indivíduos e das autoridades comunitárias sobre a sua relevância; e analisar o respectivo impacto ao nível do aumento da área cultivada, quantidade produzida e investimento na terra.

Investigadores Responsáveis: João Carrilho e Uacitissa Mandamule

 

Projecto 3: Mapeamento dos conflitos de terras em Moçambique

O estudo pretende fazer a inventariação e mapeamento dos conflitos sobre a ocupação da terra, gerando informação para a compreensão das causas, dos tipos de direitos reivindicados, das formas de resolução adoptadas em cada situação e dos impactos a curto e longo prazo. O estudo trará igualmente elementos para a compreensão do impacto do registo dos direitos na segurança de posse da terra e prevenção de conflitos.

Investigadores Responsáveis: João Carrilho e Uacitissa Mandamule