Políticas Públicas e Meio Rural

Influenciando o comportamento de diversas variáveis da actividade agrária, as políticas públicas exercem uma acção fundamental sobre a sustentabilidade e desenvolvimento do meio rural. Esta linha de investigação pretende analisar os mecanismos de transmissão das políticas e decisões governamentais e respectivos efeitos sobre o meio rural.
O grupo de investigação acompanhará, com trabalho de campo, a evolução dos efeitos dessas políticas, na produção agrária e no desenvolvimento. Trata-se de analisar os efeitos sobre a transformação estrutural da agricultura e de contribuir para uma melhor formulação de políticas públicas, promovendo o debate alargado sobre estas temáticas.

Coordenador da linha de investigação: João Mosca

 

A linha de pesquisa conta com três projectos em curso, nomeadamente:

Projecto 1: Mercados e preços dos bens alimentares em Moçambique

O projecto de investigação tem por objectivo analisar a evolução dos preços dos bens alimentares de Moçambique, com enfoque sobre os seguintes aspectos: (1) Evolução dos preços dos produtos que compõe a cesta básica; (2) Metodologia de cálculo da inflação (3) Evolução dos serviços complementares (água, energia, transportes públicos); (4) Análise mensal dos principais produtos alimentares.

A recolha de dados decorrerá nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, ao longo do ano 2019, através da aplicação de inquéritos por questionário, com periodicidade semanal, com vista a recolher dados sobre a evolução dos preços de bens alimentares.

Investigadora Responsável: Yara Nova

 

Projecto 2: Repensando a segurança alimentar. Mudanças nos sistemas agro-alimentares e direito à alimentação em Moçambique

Financiado pelo Institute for Poverty, Land and Agrarian Studies (PLAAS), Universidade de Western Cape, este projecto tem como objectivo principal a análise do estado do direito à alimentação em Moçambique, através de um enquadramento constitucional, legislativo e político, bem com uma análise do orçamento relativamente ao direito à alimentação e à segurança alimentar e nutricional.

Pretende-se, também, fazer uma análise do quadro político/estratégico, institucional e legal relativo às mudanças climáticas em Moçambique, bem como das principais estratégias de adaptação às mudanças climáticas no que se refere ao sector agrícola.

Investigadores responsáveis: Máriam Abbas, Lázaro dos Santos, Natacha Bruna, João Carrilho, Carlos Serra, Natasha Ribeiro

 

Projecto 3: Mudanças agrárias num contexto de extractivismo e de políticas de mitigação e adaptação a mudanças climáticas

No corrente contexto de convergência de crises (económica, política, ambiental, energética), esta pesquisa tem três objectivos principais. Primeiro, procura entender, sob uma lente de economia política / ecologia, como a intersecção entre o modelo extractivista de crescimento e a implementação de políticas de mudanças climáticas molda o carácter e os padrões de mudança agrária.

Em segundo lugar, procura compreender melhor como estas duas forças impulsionadoras da apropriação de recursos, por um lado o extrativismo e por outro as políticas de mitigação e adaptação as mudanças climáticas, moldam o acesso e o controle de recursos e a proletarização do campesinato os quais determinam as estratégias de subsistência rural.

Terceiro, ao desagregar analiticamente a dinâmica de acesso e controle de recursos e a proletarização, podemos começar a ver a necessidade de abordar questões transversais relacionadas à dinâmica migratória, diferenciação de classes e integração de mercado, que serão analisadas e incorporadas em um contexto histórico e uma estrutura analítica multidimensional.

Investigadora Responsável: Natacha Bruna