Pobreza, Desigualdades, Género e Conflitos Sociais

Os resultados dos últimos inquéritos aos orçamentos das famílias vêm demonstrando a persistência de fenómenos de pobreza no meio rural, assim como o agravamento de desigualdades sociais. Nas áreas de penetração de grande capital alimentam-se expectativas sociais que, quando não concretizadas, fazem emergir sentimentos de exclusão. Neste cenário, potenciam-se tensões sociais e emergem novos conflitos, expressos de forma formal (através de movimentos da sociedade civil organizados) e informal, por vezes de forma violenta. Neste sentido, a linha de pesquisa tem como principais objectivos:

  1. Mapear situações de pobreza no meio rural, diagnosticando intensidades e compreendendo dinâmicas de transformação;
  2. Diagnosticar assimetrias sociais no meio rural;
  3. Compreender origens e formas de manifestação de conflitos, assim como a emergência de novos movimentos sociais;
  4. Compreender fenómenos de desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso a recursos de poder.

Trata-se de recolher importante informação para a concepção de políticas públicas de combate à pobreza, mas também para a identificação de cenários de risco, contribuindo para a redução da incerteza ao nível do investimento público e privado.

Coordenador da linha de investigação: João Feijó

 

Dentro desta linha de investigação estão em curso cinco projectos de pesquisa:

Projecto 1: Mineração Artesanal e Conflitualidade em Namanhumbir – Distrito de Montepuez

Nos últimos anos, a província de Cabo Delgado tem sido palco da atenção internacional em virtude da existência de valiosos recursos naturais, entre os quais madeira, marfim, pedras preciosas e, mais recentemente gás natural. Com a recente descoberta de rubis em Namanhumbir, aumentaram as expectativas de geração de maiores rendimentos e receitas para o Estado (em forma de impostos e taxas). No entanto, desde o seu início, os níveis de conflitualidade entre a empresa mineradora e as populações locais mantiveram-se preocupantes.

O projecto de investigação pretende caracterizar o processo de exploração artesanal e clandestino de recursos minerais, assim como os níveis de conflitualidade gerados no distrito de Montepuez. Num segundo momento pretende-se compreender que impacto teve a indústria de mineração sobre a diminuição ou aumento da pobreza, assim como ao nível das desigualdades sociais.

Investigadores responsáveis: João Feijó e Jerry Maquenzie

 

Projecto 2: Pobreza e desigualdades em áreas de projectos de mineração em Cabo Delgado

O projecto de investigação tem como objectivo avaliar o impacto da penetração de capital extractivo na província de Cabo Delgado ao nível do aumento ou diminuição da pobreza e desigualdades socioeconómicas em dois distritos da província de Cabo Delgado, nomeadamente: Montepuez e Palma. O projecto prevê a realização de 2 estudos de caso em dois povoados, procurando compreender as dinâmicas de pobreza e de desenvolvimento local, no contexto de desenvolvimento de cada distrito e na economia política nacional.

O estudo conjuga a utilização de metodologias de investigação quantitativas (estatísticas de organismos oficiais e aplicação de inquérito por questionário) e qualitativas (entrevistas, grupos focais e observação participante).

Investigadores responsáveis: João Feijó e Jerry Maquenzie

 

Projecto 3: Género e Desenvolvimento socioeconómico: factores para o empoderamento da mulher

Em Moçambique existem diferentes factores que contribuem para que as mulheres sejam menos empoderadas. A iliteracia que afecta a maior parte da população feminina contribui para que os seus níveis de desenvolvimento socioeconómico não sejam satisfatórios, reduzindo a sua participação na luta pela igualdade de direitos.

É neste contexto que se pretende compreender como se manifestam as dimensões do empoderamento social, económico e politico, caracterizado e comparando as mulheres que residem no distrito da Goronogosa, província de Sofala, comparando a vila sede com o restante distrito. Para alcançar o objectivo proposto será realizado um estudo caso, onde através de abordagens quantitativas e qualitativa se pretende inquirir e entrevistar mulheres residentes na vila sede e nas zonas tampão do Parque Nacional de Gorongosa.

Investigadora responsável: Aleia Rachide Agy

 

Projecto 4: Desigualdades no acesso aos serviços públicos
Moçambique é considerado como uma economia pobre (em valor do PIB e do rendimento por habitante). Contudo, apesar de se verificarem nos últimos anos altas taxas de crescimento destes indicadores, ainda não se reflectem na melhoria da qualidade de vida da população, por exemplo, no indicador de desenvolvimento humano (IDH) Moçambique situa-se entre os 10% de países com índice mais baixo no respectivo ranking internacional. O Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) 2014/2015 indica que os níveis de pobreza continuam elevados (46,1%), embora inferiores ao anterior IOF 2008/2009 (51,7%). O índice de GINI, que mede o nível de desigualdades sociais e territoriais, revela existência de elevados níveis de desigualdades: 47% no último IOF 2014/15 em relação aos 42% no IOF anterior.

O presente projecto tem por objectivo caracterizar e mapear os serviços básicos disponibilizados aos cidadãos em Moçambique bem como verificar a sua relação com a pobreza e as desigualdades territoriais. Para a análise foram seleccionados um conjunto de serviços como educação, saúde, água, energia, banca, saneamento, transportes e comunicação, extensão rural, considerando-se outras questões sócio-económicas como o Produto Interno Bruto, Índice de Desenvolvimento Humano e Índice de Pobreza por província.
Investigadora responsável: Yara Nova

 

Projecto 5: Entre a conservação e o desenvolvimento: oportunidades e constrangimento de populações residentes nas zonas tampão no distrito da Gorongosa

As populações residentes em zonas tampão de parques nacionais vivem, frequentemente, entre o dilema da conservação (da fauna selvagem, da floresta e de um ecossistema em geral) e da necessidade de acesso aos recursos naturais (desflorestação, extensão de áreas agrícolas, caça, etc.) com vista ao próprio desenvolvimento económico. O projecto de investigação pretende compreender oportunidades e constrangimentos experimentados pelas populações residentes nas zonas tampão situadas no distrito da Gorongosa. Trata-se de identificar eventuais benefícios trazidos para as comunidades resultantes da residência em zona tampão ao nível da saúde, educação, emprego, rendimentos e de compreender o alcance e mecanismos de co-gestão dos recursos naturais (formação dos comités, formas de gestão e aplicação dos fundos). Ao longo do projecto pretende-se identificar múltiplas expectativas em relação ao PNG, por parte dos diversos actores em confronto, distinguindo populações e autoridades locais, representantes do Governo e membros do PNG.

Investigador responsável: João Feijó